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Ypê Amarelo: Caixa pede a reintegração de cinco imóveis

As ações não são referentes às moradias invadidas; os processos fazem parte da retomada dos imóveis vazios

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A situação dos imóveis do Residêncial Ypê Amarelo está, sim, sendo verificada pela Caixa Econômica Federal. No ano passado, a Prefeitura enviou uma lista com 48 casos com suspeita de moradia irregular ou não ocupação. 

Ontem (19), a assessoria de imprensa da Prefeitura informou que do total de casos denunciados à Caixa Econômica, cinco deles resultaram em ações judiciais de reintegração de posse pelo não cumprimento dos requisitos básicos instituídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal.

A nota da Prefeitura ressalta que as ocorrências de invasão registradas na semana passada não resultaram em procedimento judicial por parte da Caixa porque os beneficiários, desde que estejam regulares, são os únicos com prerrogativa legal para requererem a desocupação do imóvel. “Cinco situações referentes a não ocupação ou de ocupação irregular foram entregues ao departamento jurídico da Caixa, resultando em ações judiciais de reintegração de posse. Ao término deste processo, estas moradias serão destinadas aos suplentes do programa”, explicou a nota.

A Caixa informou à Prefeitura que todos os casos denunciados, após vistoria feita pela Secretaria de Promoção Social, estão em análise. Por isso, 48 procedimentos de averiguação foram instaurados, sendo 16 deles já descartados, pois os beneficiários apresentaram comprovação de regularidade no programa habitacional. “Outros 27 casos permanecem em análise. Isso demonstra que tanto a Prefeitura quanto a Caixa Econômica Federal trabalharam nestes últimos meses para garantir que os imóveis fossem habitados e ocupados dentro dos parâmetros determinados pelo programa”.

Casos são analisados
Casos são analisados

A Secretaria de Comunicação Social voltou a ressaltar que o município não possui prerrogativa para intervir em qualquer situação que envolva a ocupação de imóveis no Ypê Amarelo. “A Caixa também não pode adotar nenhuma postura na tentativa de reaver os imóveis ocupados, se o beneficiário estiver em situação regular perante o programa. Pode sim, acima de tudo, instaurar processos em contratos cujos beneficiários apresentam alguma suspeita de irregularidade”, destacou no trecho da nota.

Na semana passada, 19 ocorrências foram atendidas no Ypê Amarelo. A maioria relacionada às invasões de casas no bairro. A primeira foi registrada pela PM no último dia 4, em uma casa na quadra 42.  A maioria das invasões aconteceu em moradias que já tiveram seus endereços comunicados à Caixa Econômica Federal.

Apesar dos esforços da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, dois imóveis foram ocupados e os invasores continuam nas casas. A Gazeta apurou que os proprietários vão procurar o Fórum na próxima semana, para pedir a reintegração de posse dos imóveis. O pedido ainda não tinha sido feito por conta do recesso forense.

 

Ypê Amarelo

O novo bairro foi inaugurado em 27 de janeiro de 2017, e conta com 1.400 moradias populares. O programa atraiu mais de 10 mil inscritos e pré-selecionou 5.169 candidatos.

 

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