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Visa acompanha clínicas de Idosos e Deficientes

As duas unidades pertencem a mesma proprietária, que acaba de alugar novo espaço

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Duas clínicas, uma que abriga idosos e outra que atende pessoas com deficiência física e mental, ambas localizadas na Vila São Carlos, têm sido alvo de denúncias feitas no Ministério Público, na Vigilância Sanitária (Visa) e na Polícia Civil, onde um Boletim de Ocorrência foi registrado no mês de abril. De acordo com o B.O., os pacientes das clínicas “Residência Maria Braga” são maltratados pelos funcionários e pelos proprietários. O Boletim de Ocorrência foi registrado por uma ex-funcionária.

A coordenadora da Visa, Vivian Delalibera de Souza Custódio, informou que as denúncias são do conhecimento do órgão que há anos acompanha por meio de inspeções as duas clínicas. “Em 2014, nós interditamos a unidade I, que fica na Rua Jaguariúna e cuida de 15 idosos. Porém, a interdição foi feita por questões de infraestrutura inadequada”.

Após a decisão, a dona da clínica entrou na Justiça e conseguiu uma liminar para continuar trabalhando sem a licença da Visa e sem o alvará da Prefeitura. No entanto, Vivian ressaltou que, desde então, o espaço passou a receber bimestralmente visitas da Vigilância, do Creas (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e Conselho Municipal do Idoso. “É importante dizer que nos meses que não vamos à clínica quem faz visitas no local é o Ministério Público”.

vivian vigialancia sanitariaJá a unidade II da “Residência Maria Braga”, que atende 12 pacientes com deficiências físicas e mentais, que fica na Rua Pirassununga, foi vistoriada pela Visa em abril de 2018 em conjunto com a Promotora de Justiça Andréa Maria Bastos Junqueira Barreira. “Fomos ao local após denúncia feita no MP”. Ainda segundo a coordenadora da Vigilância, na ocasião foi constatado que a unidade funcionava de forma clandestina por não ter a licença da Visa e o alvará da Prefeitura. “A unidade foi interditada e a proprietária foi orientada de que não poderia acolher novos internos até a completa regularização da parte administrativa”.

ATUAL

Nova vistoria verifica falta de alvará

Na última segunda-feira (13) uma nova inspeção foi realizada nas duas clínicas. A coordenadora da Visa, Vivian Delalibera de Souza Custódio, informou que na unidade I, que abriga os idosos, a responsável informou que havia iniciado uma reforma na casa, mas as obras foram paradas após ela encontrar um novo prédio para abrigar a unidade. Com isso, as futuras instalações da clínica devem ficar na Rua São Paulo, no Jardim Bela Vista. “Com a mudança, o local vai passar a atender toda a parte de infraestrutura que a legislação pede”, comentou Vivian.

Na unidade II, a inspeção constatou que o estabelecimento continua funcionando sem as devidas licenças. “Foi lavrado um auto de infração e ela (dona) tem 10 dias para entrar com recurso”. Além disso, a Visa constatou que a proprietária da clínica desobedeceu a orientação de não admitir novos internos, sendo que no local havia um novo paciente.

A coordenadora ainda explicou que a proprietária disse que pretende mudar a unidade II para a casa da unidade I que será desocupada e tem um espaço maior. Diante das denúncias, as duas clínicas foram vistoriadas, sendo que Vivian relatou que casos de maus-tratos não foram constatados pelos órgãos em nenhuma das unidades. “O que vimos e temos são problemas estruturais. Não vimos maus-tratos, nem pacientes com piolhos como já foi dito, nem falta de higiene”.

Com isso, a coordenadora da Visa orienta que as pessoas tenham consciência na hora de denunciar. “Eu acho que as denúncias devem, sim, ser feitas quando há suspeitas de irregularidades, mas muitos casos chegam até nós por conta de brigas de vizinhos ou funcionários, e isso pode prejudicar o nosso trabalho, já que temos uma demanda alta e quando vem uma denúncia deslocamos toda uma equipe”, finalizou.

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