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Vereadores derrubam veto e beneficiam trabalho das doulas

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As doulas conseguiram vencer a queda de braço com a Prefeitura de Mogi Guaçu, mas ainda podem encontrar outra pedra no caminho. Na sessão da Câmara desta segunda-feira (16), os vereadores rejeitaram por unanimidade o veto dado pelo prefeito Walter Caveanha (PTB) ao projeto de lei que autoriza a presença de doulas antes, durante e após o parto nas maternidades de Mogi Guaçu. O projeto é de autoria do vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP). Todos os 11 vereadores votaram ‘não’ ao veto. “Estamos cientes de que as doulas apenas irão para as maternidades se a gestante quiser e chamá-las. A lei não torna obrigatória a presença de doulas nas maternidades. Por isso, o veto será rejeitado por esta Casa”, explicou o vereador Jéferson Luís (PROS), que é líder do prefeito Walter Caveanha.

No entanto, as doulas ainda não podem comemorar essa conquista definitivamente. Elas ainda precisam aguardar o desenrolar dos fatos. O próximo passo do trâmite é a sanção da lei municipal pelo prefeito Caveanha. Porém, como ele vetou o projeto de lei que trata do assunto, o prefeito poderá se recusar sancionar a lei e devolvê-la à Presidência da Câmara Municipal para que a sanção seja assinada pelo presidente da Casa, Luís Zanco Neto, o Zanco da Farmácia (PTC). Em qualquer um dos casos, somente após a sanção é que a lei municipal começa a valer e poderá ser cobrada e exigida pelas doulas e gestantes.

sessao de camara luis zanco neto

Mas, mesmo após a sanção da lei municipal, ela poderá perder a validade e sua força de direito, caso o prefeito Walter Caveanha ingresse na Justiça comum com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Geralmente, a Adin é feita para sustentar o argumento do Poder Executivo de vetar um projeto de lei. Neste caso, o prefeito alegou que o veto foi dado por se tratar de um projeto de lei inconstitucional, já que o assunto (doulas) é de competência da União. Além disso, o prefeito também justificou o veto explicando que uma lei de 2005 já admite a presença de acompanhante durante os trabalhos de parto e pós-parto imediato, sem fazer acepção de pessoas, ou seja, as próprias doulas podem ser a acompanhante da gestante.

Vale ressaltar que a partir do momento em que a Adin tramita na Justiça, a lei municipal perde a obrigatoriedade de ser cumprida até que a ação seja julgada.

Sessão de Câmara Luciano Saúde

Para o vereador Luciano da Saúde, o prefeito não deverá ingressar com a Adin. Embora esteja ciente que se trata de uma prerrogativa do prefeito, Luciano considera que Caveanha está convencido dos benefícios que as doulas vão trazer para as gestantes e, consequentemente, para a rede de saúde de Mogi Guaçu. “As doulas não vão interferir no trabalho da enfermagem e nem no dos médicos. E, ao mesmo tempo, elas vão reforçar os cuidados com a gestante e o bebê. Não acredito que o prefeito irá ingressar com a Adin”, frisou Luciano.

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