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Vereador quer que servidores recebam reajuste retroativo

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Os servidores de Mogi Guaçu vão receber os salários em junho com o aumento previsto de 3,94%. O índice do repasse da inflação foi aprovado pelos vereadores na sessão da última segunda-feira (6). O projeto é de autoria do Executivo e prevê o reajuste a partir de 1º de maio.

Apesar do aumento, a discussão sobre o reajuste não foi encerrada. Isso porque, os vereadores querem aprovar um novo projeto que obrigue a Prefeitura a fazer o pagamento retroativo a março, data-base da categoria. A ideia surgiu após o vereador Fábio Aparecido Luduvirge Filetti (PSDB) apresentar uma emenda ao projeto do reajuste. Porém, a emenda acabou sendo retirada da votação. “Eu analisei a questão e fui orientado pela assessoria jurídica da Câmara para apresentar um novo projeto depois, pois o meu receio era de que a emenda prejudicasse a aprovação do reajuste dos servidores”, comentou.

Fabinho pretende conseguir oito assinaturas na próxima segunda-feira (13), a fim de colocar o projeto para votação em plenário. Para isso, ele já pediu o apoio dos colegas durante a última sessão, quando o projeto de reajuste foi aprovado. “Para garantir o aumento de 3,94% dos servidores retirei a emenda, mas vou apresentar esse projeto que lembra o prefeito que a data-base é março. Então, o novo projeto altera a data de pagamento para março e não maio como quis a Prefeitura”, explicou.

Sessão de Câmara Fábio LuduvirgeO vereador lembrou que a lei municipal que define a data-base do funcionalismo é do prefeito Walter Caveanha (PTB). A lei nº 1.330 de 9 de março de 2017 estabelece o mês de março de cada exercício como data para concessão da revisão geral anual de remunerações do funcionalismo.

Fabinho informou que a emenda de sua autoria foi considerada constitucional pela assessoria jurídica da Câmara e só a retirou da votação porque o prefeito poderia desistir do projeto e ainda colocar a culpa nos vereadores. “Optei por retirar a emenda para não prejudicar os servidores, pois o prefeito poderia diminuir o índice ou até retirar o projeto da pauta. Então, mudei a estratégia para garantir o índice para os servidores e, agora, vamos brigar com a questão da data-base”.

A ideia é que o projeto que altera a data do pagamento seja apresentado já na segunda-feira, pois a expectativa era de que o Executivo sancionasse a lei neste sábado (11). “Após o projeto ser sancionado, vamos entrar com uma lei para fazer ele (prefeito) pagar em março, como determina a lei. Foi uma atitude muito bem pensada”, ressaltou Fabinho.

Segundo levantamento feito pelo vereador tucano, o Governo Municipal gastaria cerca de R$ 1,6 milhão para o pagamento dos dois meses que ficaram de fora do reajuste, ou seja, março e abril. Por isso, ele vai sugerir que o pagamento seja pago de forma parcelada até o final do ano, mas beneficiando os servidores com os menores salários.

095_Sessão de Câmara Guilherme Farmácia

Votação

O projeto que reajusta os salários dos servidores foi aprovado por nove vereadores, uma vez que dois vereadores se retiraram do plenário durante a votação. Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (PSD), e Natalino Tony Silva (Rede) justificaram a decisão. Para eles, o índice proposto pelo prefeito não é aumento real, mas somente o repasse da inflação. “Isso nós não podemos considerar como aumento para os servidores. E o pior, não está nem pagando retroativo. Vou me retirar do plenário como forma de protesto”, explicou Guilherme.

O vereador Natalino seguiu na mesma linha e também explicou a ausência durante a votação do projeto. “É um descaso com o trabalhador só o repasse da inflação após ficar um ano sem aumento e ainda não respeita a data-base. Também vou me retirar do plenário porque não concordo com essa votação”, justificou.

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