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Vereador Guilherme quer ampliar tempo de uso na tribuna

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A “explicação pessoal” está a um passo de retornar às sessões da Câmara Municipal. Quem acompanha as sessões legislativas irá se lembrar de que até 2010 os vereadores tinham cerca de oito minutos para utilizar a “explicação pessoal” na tribuna da Câmara. 

Ela é destinada à manifestação dos vereadores sobre as atitudes assumidas por eles durante a sessão da Câmara ou no exercício do mandato. Vale explicar que, atualmente, a sessão é divida em três partes: expediente, ordem do dia e tema livre. Com a iminência da volta da explicação pessoal, essa divisão deverá ser feita em quatro partes.

O vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (PSD), é quem está buscando trazer a “explicação pessoal” de volta às sessões da Casa de Leis. Por meio de um Projeto de Resolução ele sugere que sejam destinados até 10 minutos para cada vereador se pronunciar na “explicação pessoal”. “Muitas vezes, o vereador é citado por outro, na tribuna, durante um discurso, e não pode rebater, porque o tempo que tinha já foi usado e ele tem que se calar até a sessão seguinte, na outra semana. E não concordo com isto. No Legislativo, o debate tem que acontecer com mais tempo porque isso é bom e fortalece a democracia”, justificou Guilherme.

O projeto que trata do retorno da “explicação pessoal” está na pauta de votação da sessão da Câmara da próxima segunda-feira (4), e para ser aprovada pelo plenário são necessários seis votos favoráveis. “De acordo com o que conversei com alguns vereadores, já tenho estes seis votos para aprovação deste projeto. Estou contando com isto”, pontuou Guilherme.

O projeto de resolução de autoria do vereador Guilherme foi apresentado nesta Legislatura no dia 10 de fevereiro de 2017 e somente agora irá de fato para votação.

 

Menos Tempo
Em 2010, o então presidente da Câmara Municipal, Carlos Donizete da Costa, o Carlinhos da Imobiliária (PV), retirou a “explicação pessoal” das partes da sessão da Câmara, após o plenário ter aprovado um Projeto de Resolução, de autoria do então vereador Celso Luiz (já falecido). À época, Celso era líder do então prefeito Paulo Eduardo de Barros, o Dr. Paulinho (MDB) e apresentou o projeto suprimindo a “explicação pessoal” das sessões legislativas.

Naquela ocasião, embora não tenha sido admitido nem por Celso Luiz nem por Carlinhos, a retirada da “explicação pessoal” foi uma estratégia utilizada pela bancada de apoio ao Governo Municipal para reduzir o tempo de fala na tribuna dos então vereadores Ivens Chiarelli (PTB) e Salvador Franceli, à época filiado ao PSL. Ambos eram oposicionistas ferrenhos do governo de Dr. Paulinho e faziam duras críticas e denúncias ao então prefeito e sua equipe.

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