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Transporte público terá licitação ainda este ano

Salvador informou que edital está sendo elaborado e ouviu sugestões durante a audiência

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Ainda este ano haverá licitação para o transporte público. O comunicado foi feito pelo secretário de Obras e Viação, Salvador Franceli, durante a audiência pública sobre o valor da tarifa de ônibus urbano. O contrato com a Viação Santa Cruz se encerra no final deste ano.

O edital, segundo Franceli, já está sendo elaborado, sendo esta a primeira etapa do processo. Em seguida, é preciso observar os prazos legais do processo licitatório. Por isso, calcula que dentro de 60 a 90 dias é que tenha tudo pronto.

Uma das solicitações apresentadas pelos participantes foi a realização de audiência pública para discutir algumas cláusulas do contrato. Isto porque, foram muitas as críticas sobre a composição do Comutran (Conselho Municipal de Trânsito) que conta com delegado de polícia, capitão da PM (Polícia Militar) e representante da Câmara Municipal, mas não tem representantes da população.

Franceli justificou que pode rever esta questão e a possibilidade de que as reuniões da Comutran sejam abertas à participação de todos. Sobre o cálculo utilizado para o reajuste da tarifa, ele explicou que é adotada a planilha paramétrica que traz os gastos com óleo diesel, manutenção da frota, etc. “A planilha tarifária é mais complexa e poderiam colocar até o aumento da frota”, justificou.

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ABRIGOS

Também foi apresentado questionamento sobre a instalação de abrigos e bancos nos pontos de ônibus. Isto porque, é notória a falta destes dispositivos, especialmente nos bairros mais periféricos.

A explicação de Franceli é de que, apesar de haver lei municipal sobre a obrigatoriedade de a empresa que explora o transporte púbico instalar de 20 a 50 abrigos por ano, há sempre uma contestação. “O contrato rege que não podemos criar despesas para a empresa. E não consta nada sobre os abrigos. Por isso, precisamos verificar as falhas do contrato atual para fazer o novo edital”, concluiu.

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