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Tome Nota da edição de sábado, dia 4

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Fora da mira

O ex-vereador e ex-secretário municipal de Obras e Viação da Prefeitura de Mogi Guaçu, Marcos Mesquita, provavelmente, estará fora dos processos por improbidade administrativa nos quais aparece como réu. A mesma ‘sorte’ também deverá ter o ex-secretário municipal de Educação, Marcos Antonio, que também é réu em processos por improbidade administrativa. Ambos têm chances de serem beneficiados pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) dada nesta sexta-feira (3).

Marcos Antonio
Marcos Antonio

Quase aliviados
Na decisão, por seis votos favoráveis, o STF decidiu que todas as ações de improbidade administrativa prescrevem em cinco anos e os réus não são mais incluídos para ressarcimento aos cofres públicos. No caso de Marcos Mesquita e de Marcos Antonio, ambos já somam cinco anos fora do exercício do cargo que ocupavam e, portanto, devem deixar de configurar como réus nas ações processuais as quais respondem.

Atentos

Os pré-candidatos a deputado estadual e federal por Mogi Guaçu já estão adiantando toda a documentação exigida pela Justiça Eleitoral para que seus respectivos partidos possam pedir seus registros de candidaturas junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O mais apreensivo entre eles é o pré-candidato a deputado federal, professor André Luís de Oliveira (PSOL). Ele já está ciente de que terá de lidar com homônimos (mesmo nome) que acabam atrapalhando e prolongando a liberação do registro de sua candidatura.

De volta
O retorno das sessões da Câmara Municipal nesta segunda-feira (6) terá dois projetos para serem votados pelo plenário da Casa. Um vai intensificar nas escolas a conscientização sobre a doação de sangue. O outro é para os estudantes do 6º ao 9º ano da rede municipal que obtiverem o melhor desempenho ao longo de todo o ano letivo. Será reconhecido como “Aluno Nota Dez”. As sessões da Câmara serão realizadas todas as segundas-feiras, à partir das 19 horas e é aberta ao público.

 

 

 

 

 

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