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Suspensa a liminar que limita a prática profissional da enfermagem

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu na quarta-feira (18), a liminar que limitava a prática profissional da enfermagem. A suspensão da tutela provisória concedida pela 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal atende o Recurso da Advocacia-Geral da União. Com isto, o pedido e a realização de alguns exames pelos enfermeiros voltam a ser prática permitida.

De acordo com dados divulgados pelo Coren (Conselho Regional de Enfermagem) de São Paulo, a liminar “além de partir de premissas equivocadas e representar indevida ingerência do Poder Judiciário na execução da política pública de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde, gera grave lesão à ordem público-administrativa e à saúde pública”. 

A liminar prejudicava diretamente o atendimento na rede pública de saúde, na qual a equipe de enfermagem é responsável por uma série de procedimentos. Agora, com a suspensão, a enfermagem pode retomar a rotina que havia sido alterada desde o dia 27 de setembro, data da ordem judicial estabelecida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Apesar da suspensão, o Coren-SP manteve a convocação a profissionais de enfermagem para manifestação em defesa do SUS (Sistema Único de Saúde) na próxima segunda-feira (23). A concentração será às 16h30, no vão livre do Masp, em São Paulo.

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