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Sessões itinerantes são propostas pela Câmara

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A Câmara Municipal de Mogi Guaçu quer implantar o programa “Câmara Itinerante” para aproximar a população do trabalho dos vereadores. A ideia é realizar sessões itinerantes em prédios municipais e em outros espaços públicos. Para isso, o vereador Jéferson Luís (PROS) elaborou o Projeto de Decreto Legislativo instituindo o programa. O documento já está sendo analisado pelas Comissões Permanentes da Casa e tão logo esteja apto a ser votado irá para a apreciação dos vereadores no plenário.

A princípio, o projeto deverá ser votado até o fim deste mês, antes do recesso parlamentar ter início. “Tem pessoas que nunca assistiram a uma sessão da Câmara e nem vão assistir por falta de conhecimento. A proposta, então, é irmos até essas pessoas. Buscar essa aproximação. Não tem caráter deliberativo, não vai gerar custo nenhum e vamos reforçar a importância do Legislativo ficar em sintonia com a população”, frisou Jéferson.

Jéferson
Jéferson

Por se tratar de um Projeto de Decreto Legislativo, bastará apenas a aprovação dos vereadores para que o “Câmara Itinerante” comece a valer. Neste caso, não será necessária a sanção do prefeito Walter Caveanha (PTB). Outro detalhe é que – caso seja aprovado – o “Câmara Itinerante” irá realizar apenas quatro sessões durante todo o ano e elas não irão substituir a sessão ordinária feita todas as segundas-feiras na Câmara Municipal. Isso porque, a LOM (Lei Orgânica do Município) e o Regimento Interno da Casa proíbem que as sessões ordinárias deixem de ser feitas ou substituídas. Além disso, as quatro sessões itinerantes precisam ser intercaladas num intervalo mínimo de três meses. “Serão quatro sessões informais que vão trazer a população para mais próxima do Legislativo. Não podemos deixar de fazer as sessões no plenário da Câmara Municipal. É lei. Queremos apenas atrair mais os munícipes e até explicar a eles como funciona o trabalho do vereador, como o Legislativo atua no cotidiano de cada um”, reforçou o presidente da Câmara guaçuana, Luís Zanco Neto, o Zanco da Farmácia (PTC), que aguarda apenas para que o projeto chegue até seu gabinete para colocá-lo em votação.

Embora todos os bairros de Mogi Guaçu estejam aptos a receber o “Câmara Itinerante”, Jéferson admite que o Distrito de Martinho Prado Júnior e as Chácaras Alvorada são lugares fundamentais para as primeiras sessões do programa. “São bairros distantes de Mogi Guaçu e que precisam muito sentir a presença dos vereadores mais próxima deles”, reforçou Jéferson.

Esta é a segunda vez que o vereador apresenta esse Projeto de Decreto Legislativo instituindo o “Câmara Itinerante”. Na Legislatura passada, o projeto chegou a ser aprovado pelas Comissões da Casa, mas ficou engavetado no gabinete do ex-presidente da Câmara Municipal, Carlos Donizete da Costa, o Carlinhos da Imobiliária (PTC), que não colocou o projeto em votação.

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