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Sem tratamento de esgoto, Estiva quer devolver área para Chiarelli

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A área onde seria feita a Estação de Tratamento de Esgoto, em Estiva Gerbi, está sendo pivô de um processo judicial que envolve a Prefeitura de Estiva e os representantes da extinta Cerâmica Chiarelli, de Mogi Guaçu.

O que ocorre é que o ex-prefeito de Estiva, Rafael Del Judice (DEM), pagou cerca de R$ 360 mil pela compra da área para transformá-la numa estação de tratamento de esgoto. No entanto, a área estava impedida judicialmente de ser utilizada para qualquer fim porque se trata do subsolo da área, onde existem minérios, e que já havia sido dado pela empresa Chiarelli como pagamento aos seus credores. “Quando estive em Brasília, fui informada sobre esse impedimento e estamos tentando reverter, mas está difícil”, comentou a prefeita de Estiva, Cláudia Botelho.

denuncia prefeita claudia botelho

Ela explicou, inclusive, que houve uma tentativa de desbloquear a área na Justiça, mas não teve êxito, porque a Prefeitura de Estiva teria que assumir a dívida que é bastante alta. “A Justiça me informou que eu teria enquanto prefeita teria de assinar assumindo a dívida exorbitante para o município e eu não podia fazer isso. A Estiva não pode entrar em mais dívidas altas desse jeito. Então, eu não assinei e a situação ficou igual. O bloqueio da área prossegue”, frisou Cláudia.

A prefeita disse que uma das poucas alternativas para sanar o impasse é conseguir um acordo com os representantes da extinta empresa Chiarelli. A proposta feita pela Prefeitura de Estiva Gerbi é para que eles devolvam o dinheiro, pouco mais de R$ 360 mil, ao município e recebam a área de volta. “Estamos negociando essa proposta. É o único acordo que temos para oferecer. Eles devolvem o dinheiro e a Prefeitura devolve a área. Até porque o ex-prefeito simplesmente ‘comprou a lua’. Nunca poderá usar aquela área para nada, como se fosse a lua”, ironizou Cláudia Botelho.

CETESB 

O ex-prefeito de estiva Gerbi, Rafael Del Judice, contestou todas as informações dadas pela atual prefeita. De acordo com ele, a área nunca esteve impedida de ser usada para receber as obras de uma Estação de Tratamento de Esgoto. “É uma área degradada, porque pertencia a uma cerâmica. Mas seria totalmente recuperada para tratar esgoto. Mas para fazer outro tipo de empreendimento, aquela área não serve mesmo”, explicou Rafael.

ex prefeito rafael deljudice esiva gerbi

De acordo com ele, a área foi indicada pela própria Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) como sendo a mais viável para o tratamento de esgoto de Estiva. Inclusive, à época em que área foi adquirida pela Prefeitura estivense, o Governo do Estado pagou com recursos estaduais o projeto executivo da Estação de Tratamento de Esgoto. “Lembro que custou R$ 90 mil para o Estado. A Estiva ganhou esse projeto e corre-se o risco de perder, porque se a prefeita não iniciar as obras lá, naquela área, e perdê-la, esse projeto não serve para outro local”, alertou Rafael.

Ele ressaltou que a única ressalva que havia na área da extinta Chiarelli era por causa do registro de lavra, que é um documento obrigatório que a cerâmica precisa ter para poder explorar o subsolo. “Mas a Chiarelli assinou um documento de anuência abrindo mão de renovar esse registro de lavra. Portanto, todas as matrículas do imóvel estavam livres e desimpedidas quando foi comprado”, concluiu o ex-prefeito.

 

 

 

 

 

 

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