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Secretária de Saúde será convocada pela Câmara

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Os vereadores já prepararam o requerimento de convocação para a secretária municipal de Saúde, Clara Alice Franco de Almeida Carvalho. O objetivo é levá-la a comparecer à Câmara Municipal a fim de responder dúvidas, por exemplo, sobre a economia que ela prevê de aproximadamente R$ 8 milhões na área da Saúde. Esse valor foi divulgado pela própria secretária da Pasta, durante audiência pública da Secretaria Municipal da Saúde, realizada no fim do mês passado.

Para alguns vereadores, embora a economia prevista de R$ 8 milhões seja vista com bons olhos, eles querem garantir que não irá aumentar as deficiências no atendimento à população, já que consideram que há muitas falhas no setor da saúde pública. “Precisamos, sim, incentivar a contenção de gastos em todos os setores, mas não podemos deixar que essa economia reflita na qualidade de vida da população. No caso da saúde pública, já está tendo reflexos, porque a distribuição de fitas que medem a glicemia já está reduzida nos postos de saúde”, pontuou o vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (PSD).

A ideia de convocar a secretária municipal de Saúde para ir à Câmara partiu do vereador Fábio Luduvirge Fileti, o Fabinho (PSDB), que, inclusive, é um dos autores do requerimento que poderá ser votado pelo plenário já na sessão da Câmara da próxima segunda-feira (19). “Só que não queremos aula técnica. Nem queremos que ela nos fale sobre o funcionamento da Secretaria de Saúde. A razão para trazê-la aqui é exclusivamente para que a Clara nos responda perguntas nas quais temos dúvidas e precisamos de uma explicação”, afirmou Fabinho, que já recebeu o apoio de outros seis vereadores que também assinaram o requerimento de convocação: Rodrigo Falsetti (PTB), Guilherme da Farmácia (PSD), Elias dos Santos, o Pastor Elias (PSC); Natalino Tony Silva (Rede Sustentabilidade), Luís Carlos Nogueira, o Carlos Kapa (PSD); e o presidente da Câmara Municipal, Luís Zanco Neto, o Zanco da Farmácia (PTC).

Ano passado, Clara já esteve na Câmara Municipal atendendo convocação da Presidência
Ano passado, Clara  esteve na Câmara atendendo convocação da Presidência

No ano passado, Clara também esteve na Câmara Municipal atendendo ao requerimento feito pelo presidente da Casa, Luís Zanco Neto, o Zanco da Farmácia (PTC). Porém, na ocasião, os vereadores confirmaram que a própria Clara se prontificou a ir até a Casa de Leis para explicar o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Para atender ao pedido feito pela secretária, o presidente da Câmara elaborou o requerimento fazendo a convocação dela. “Naquela ocasião, tudo o que ela nos disse e nos explicou foi válido. Mas agora queremos esclarecer nossas dúvidas, que ela nos responda algumas perguntas sobre a saúde pública de Mogi Guaçu”, reforçaram Fabinho e Guilherme.

O requerimento de convocação precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara, após a votação, para que tenha validade. A partir dai, Clara terá obrigatoriamente de atender ao requerimento feito pelos vereadores. Ela terá prazo de 30 dias para comparecer à Câmara contados a partir da aprovação do requerimento.

Vale ressaltar que todo servidor público municipal tem obrigatoriedade de atender aos requerimentos de convocação feitos pela Câmara sob pena de responder por crime de responsabilidade por ausência sem justificativa. Além disso, de acordo com a LOM (Lei Orgânica do Município), a ausência apenas poderá ser justificada por atestado médico.

 

 

 

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