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Salva-vidas reclamam de condições de trabalho e retirada de adicional

O benefício do adicional de 40% no salário estava assegurado pela Justiça, mas a Prefeitura fez o corte a partir deste mês

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Porteiro, piscineiro e, por fim, salva-vidas. Esta é a rotina de trabalho de uma equipe de nove salva-vidas nos centros esportivos de Mogi Guaçu e de Martinho Prado. O acúmulo de funções e a insalubridade por exposição ao sol por mais de seis horas, manuseio de produtos químicos e operação na casa de máquinas garantiu aos profissionais um acréscimo de 40% do valor do salário mínimo no holerite.

O benefício do adicional de 40% no salário foi assegurado na Justiça em 2007. Mas, agora, através de estudos e laudos de empresa contratada, a Prefeitura suspendeu o benefício dos salva-vidas a partir deste mês.

A decisão de suspender o adicional no salário gerou revolta da equipe de salva-vidas, uma vez que, segundo eles, a abertura e manutenção das piscinas dos centros esportivos de Mogi Guaçu dependem quase que exclusivamente da mão de obra dos profissionais.

reclamacao salva vidas prefeitura“Somos porteiros, lidamos com produtos químicos para limpar as piscinas, ligamos e desligamos as bombas da casa de máquinas e até somos auxiliares dos professores, uma vez que recolhemos os materiais usados nas aulas”, declarou um salva-vidas.

A Prefeitura contesta a condição insalubre dos salva-vidas, mas os profissionais apontam a precariedade dos locais nos centros esportivos e as condições que são expostos diariamente para manter as piscinas em funcionamento para a população.

Segundo eles, a casa de máquinas é considerada insalubre por ser um espaço confinado. O local fica no subsolo, sujeito a pressão atmosférica, é ausente de iluminação e ventilação natural ou mecânica e água e energia elétrica correm juntos – os cabos elétricos ficam expostos e no chão, onde sempre há vazamentos nos encanamentos, o que causa inundações.

Além disso, os motores, quando ligados, ficam superaquecidos e só há uma única entrada para operação dos equipamentos, contando com ar úmido e paredes emboloradas. “É um perigo só. Convivemos diariamente com a possibilidade de acidentes nos centros esportivos e ainda querem provar que não existe ambiente insalubre nos locais. Não é só acidente, é risco de morte”, comentou com certa revolta outro salva-vidas.

Mesmo diante das condições precárias dos centros esportivos, os salva-vidas dizem nunca ter recebido visita ou orientação de qualquer órgão de segurança. “Nunca tivemos visita de técnicos de segurança ou Cipa. Sequer orientações ou treinamentos de qualquer departamento” apontou a equipe.

Para os salva-vidas, vários pontos são destacados para que haja a manutenção da insalubridade e do adicional de 40% nos salários. Entre os pontos principais estão: fazer o armazenamento e manuseio de produtos químico – cloro ativo inflamável e sulfato de alumínio-, operar bombas e filtros de alta pressão em local confinado e ter exposição ao sol por nove horas diárias sem vestimentas, apenas com trajes de banho.

reclamacao salva vidas prefeitura“Se todas estas situações não configuram ambiente insalubre, não sei o que precisa para que a Prefeitura e os órgão de segurança responsáveis admitam os riscos que os salva-vidas correm no dia a dia de trabalho”, exclamou a equipe de profissionais.

Os salva-vidas declaram que, caso a Prefeitura mantenha a decisão de cortar o adicional, os profissionais não farão mais outras funções nos centros esportivos. “Não ficaremos mais na portaria, não limparemos mais as piscinas. Pedimos desculpas à população, mas para manter os locais abertos, a Prefeitura terá que colocar outros profissionais para realizar os serviços que vínhamos efetuando. Ficaremos, então, apenas como salva-vidas”, encerrou o grupo que esteve no Sindiçu, nesta semana, pedindo apoio.

 

PREFEITURA

Questionada pela Gazeta sobre a mobilização dos salva-vidas em prol da permanência do adicional nos salários, a Prefeitura, através da assessoria de imprensa, aponta vários itens que derrubam a insalubridade dos profissionais. A atividade de salva-vidas não implica exposição a insalubridades e, portanto, não comporta o direito ao adicional que é de 40% do salário mínimo vigente, o que corresponderia hoje a R$ 399,20.

reclamacao salva vidas prefeituraA Secretaria de Administração, através da DRH (Divisão de Recursos Humanos), solicitou estudos ao SESMET (Serviço Municipal de Engenharia e Segurança do Trabalho) em 2017 quando um salva-vidas de contratação mais recente à época reivindicou o direito ao adicional por insalubridade. Após estudos, o SESMET emitiu laudo com base em amostras e níveis de exposição que não garantem a insalubridade.

Consequentemente, por meio de licitação, a Prefeitura contratou a empresa AVATZ para elaboração do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) não só em relação aos salva-vidas, que são ligados à Secretaria de Esportes e Turismo, mas em todos os setores e repartições da Administração Municipal.

A conclusão foi de que não cabe o pagamento de adicional por insalubridade aos salva-vidas, o que culminou no corte do benefício para todos a partir de janeiro de 2019.

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