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Respeitável público, com vocês a “Escola Sem Partido”. Aplausos!

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Janeiro de 2018 nem começou e a lona já se estendeu, tem até data para o espetáculo. Com parecer desfavorável ao projeto dado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), considerada inconstitucional pelo Ministério Público e engavetada por violar os princípios de liberdade previstos na constituição, o projeto de lei “Escola sem partido” (PSL 193/2016) que tramitava pelas entranhas de nossa república foi retirado pelo próprio propositor, o senador Magno Malta. Agora, o projeto tenta sair da cova em alguns municípios.

Em Mogi Guaçu, desenterraram o falecido, será a nossa atração inicial. Com um banho de formol aqui, uma maquiagem ali e um novo traje, ficará em exposição temporária o tal moribundo. Não se enganem. Estão dizendo por aí que a lei é preventiva, ou seja, para prevenir, uma vez que escola não tem partido. De fato, não tem! Concordamos. Aliás, nunca teve e sinceramente, creio que nunca terá, tendo em vista que o corpo docente é plural e os professores/as que dialogam com os referenciais de um partido em particular, dialogam de forma reflexiva – dialética -, estabelecendo críticas internas, apontando as contradições e vislumbrando mudanças.

A escola é involuntariamente um espaço constituído pelas diferenças e seus debates enriquecem o campo democrático e o exercício da construção coletiva para a vivência da cidadania. Se querem submeter um projeto de lei para prevenir que a escola seja partidária, que submetam, que aprovem. É como um projeto de lei que proíbe os alunos de comerem pedra. Eles nunca comem.

Entretanto, um segundo aspecto que o projeto de lei (em nível federal) propunha é que preocupa. Preocupação essa referente à noção de “ideologia”. Inicialmente, devemos questionar o que o/a relator/a deste projeto compreende por “ideologia”? O conceito de ideologia é vasto, com intensas bibliografias, sua noção nos permite, inclusive, compreender que as organizações sociais, políticas, culturais e econômicas estão permeadas por diferentes fluxos ideológicos. A ideia de “meritocracia”, por exemplo, que entende que respectivos esforços profissionais são determinantes na ascensão social de um indivíduo no mundo capitalista, possui tessituras de uma perspectiva neoliberal, de uma ideologia neoliberal. Assim, as relações comerciais que se travam no mercado, da oferta e da procura, da livre concorrência, etc, são produtos ideológicos, fabricados historicamente. Lembram das aulas sobre liberalismo no oitavo ano do ensino fundamental?

Não há escola e pensamento crítico sem debate, e debates se produzem no campo ideológico, na dinâmica da desnaturalização e desconstrução das relações sociais e econômicas. Ideologia não é um aparelho que pertence à esquerda, aos movimentos sociais, aos sindicatos, entre outras organizações. Por isso, a denominação do “Escola sem partido” como “lei da mordaça”, por essa razão sua arbitrariedade, pois não é possível escapar do campo ideológico, mesmo na sua dimensão passiva, de assujeitamento. Os partidos políticos dialogam com posições ideológicas e esse diálogo não significa partidarizar o sujeito ou tornar uma escola partidária. Ou o MBL acredita que a lei que propõe escapa às condições ideológicas?

Aliás, uma surpresa, o (re) aparecimento do MBL na cidade. Que sejam bem-vindos! Onde estavam durante o escândalo da merenda? E durante o aumento da tarifa do transporte público? Realizaram pressões para a auditoria em alguns contratos? Tocar nesse assunto é importante, porque “escola sem partido” não é a pauta dos professores/as do município de Mogi Guaçu. Conversar com quem está no chão da sala de aula ajuda a compreender as reais necessidades desta classe trabalhadora.

O MBL e nossos vereadores sabiam que os professores de História e Geografia do município cumprem um número de aulas menor e devem “dar conta” dos mesmos conteúdos programáticos da rede Estadual que possui um número maior de aulas? Sabiam que as auxiliares de educação especial prestaram concurso público com formação em pedagogia e não ganham o piso da categoria? Sabiam que nossos coordenadores/as por não pertencerem ao estatuto do magistério – pois consideram que eles não possuem contato direto com os alunos – não gozam dos mesmos direitos que os professores e isso interfere na aposentadoria? Além dessas, outras demandas aparecem entre os educadores.

A impressão que se transmite quando tornam prioritária pautas como essas está longe de um Legislativo que de fato esteja preocupado com a educação pública. Que tenhamos todos um bom espetáculo!

 

Alex Barreiro é Historiador, Professor de História, mestre e doutorando em Educação pela Unicamp e Psicanalista em formação

 

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