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Requerimentos parados são alvo de críticas

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Alguns vereadores ainda aguardam respostas de seus requerimentos enviados à Prefeitura antes do início do recesso parlamentar. O requerimento é um instrumento legislativo apresentado pelo vereador, bancada ou pela Mesa Diretora, cuja finalidade é a de exigir informações  do Poder Executivos, conforme determina o Regimento Interno da Câmara e também a Lei Orgânica do Município.

Todos os requerimentos são aprovados em plenário antes de ser encaminhados para a Prefeitura. Quando o documento é enviado diretamente ao prefeito o prazo para a resposta é de 20 dias e para os secretários municipais é de 15 dias. Se o assunto for complexo, eles podem pedir a prorrogação do prazo por igual período.

A Gazeta apurou junto à Câmara que uma das principais reclamações dos vereadores é com relação à falta de respostas dos requerimentos enviados. Ainda tem muitos questionamentos sem respostas e sem pedido de prorrogação de prazo.

O vereador Guilherme de Sousa Campos (PSD) foi um dos que reclamou da demora da Prefeitura em responder aos requerimentos. Só ele aguarda resposta para nove questionamentos. “Tem alguns que espero por resposta já tem dois meses. Na verdade, nós sabemos que eles não gostam dos requerimentos, mas é uma das prerrogativas do vereador. Os questionamentos são feitos para que possamos nos inteirar dos assuntos e responder para a população também”, comentou. 

Para Guilherme, a atitude demonstra falta de respeito da Prefeitura com o trabalho da Câmara. “Não enviam as respostas e acho uma falta de respeito isso. Deveriam repensar essa atitude”, ressaltou o vereador ao citar que solicitou informações sobre as cirurgias de catarata, além da Unimed dos aposentados, transporte coletivo, dívidas do município, entre outros assuntos de interesse público.

Jéferson
Jéferson

O líder do prefeito na Câmara, o vereador Jéferson Luís (PROS), garantiu que esse cenário irá mudar. De acordo com ele, o prefeito Walter Caveanha (PTB) pediu pessoalmente para que os secretários e o gabinete agilizem as respostas e deem atenção aos questionamentos enviados. “Falei com o prefeito sobre os requerimentos e ele pediu para que os secretários acelerem essas respostas e mantenham o prazo estabelecido”.

 

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