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Queimadas: Saama recebe, em média, cinco queixas por dia

As queimadas em áreas urbanas e rurais no município são proibidas e quem a infringir está sujeito a pagar multa

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90% das queimadas em área urbana ocorrem em áreas públicas. A constatação é do agente fiscal de urbanismo da Saama (Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente), Cleófas Viana. Isto porque, em média, a Pasta tem recebido cinco queixas por dia no decorrer deste mês.

Segundo o fiscal, a maioria das queimadas ocorre após a roçagem da área, ou seja, as pessoas se aproveitam e ateiam fogo nos montes, pois nem tudo é recolhido do mesmo dia. Aliás, ele atenta que a presença de montes de resíduos de roçagem não justifica este tipo de atitude.

“Peço que os moradores não esperem o fogo se alastrar para tomar uma providência. Eles mesmos podem intervir quando está no começo. Pega um enxada e abre um caminho no solo, assim o fogo não vai se alastrar”, exemplifica Cleófas. Ele observa que neste período de seca qualquer faísca provoca uma queimada e a falta da vegetação só piora a poeira.

fogo mato vicinal vicente ortiz de camargoAo receber chamado de queixa sobre queimada, Cleófas conta que vai ao local e verifica a propriedade da área, ou seja, se é pública ou privada, além das condições observadas no local que podem resultar na aplicação de multa. Mas adianta que é muito difícil encontrar quem ateia o fogo, por isso, seria importante que as pessoas passassem as características físicas do indivíduo e as roupas, assim a polícia pode colaborar.

As queimadas em áreas urbanas e rurais no município são proibidas pela lei 4.146, em vigor há 15 anos, e quem a infringir está sujeito a pagar multa, cujo valor pode dobrar em caso de reincidência. A multa varia de 200 a 10 mil Ufims (Unidades Fiscais do Município), o que corresponde hoje de R$ 668 a R$ 33,4 mil pelo valor atual da Ufim, que é de R$ 3,34. A competência para fiscalizar e aplicar as sanções é da Saama. 

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