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Prostituição: Prefeitura interdita quatro prostíbulos

Mesmo após a notificação da Prefeitura, os locais continuam funcionamento e caso será encaminhado ao Ministério Público e à polícia

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Na terça-feira (13) uma carta com denúncia anônima chegou à Gazeta informando que autoridades do município foram acionadas para tomarem providências quanto a exploração sexual de homens e mulheres, alguns menores de idade, em uma casa de prostituição à Rua Paula Bueno. O denunciante pede o fechamento do local devido ‘não ser uma atividade empreendedora e que possa levar progresso e bem-estar à sociedade’. Na carta de três páginas, o denunciante diz que a atividade é camuflada sob a fachada de uma Casa Noturna. Imóvel este em condições precárias na avaliação do denunciante. “Empresários decentes e pessoas da mesma índole evitam empreender nas proximidades, pois têm a certeza que não terão êxito em razão da constante frequência de prostitutas, travestis, proxenetas (que exploram a prostituição), traficantes e usuários de droga. Toda a escória da sociedade, não só de Mogi Guaçu, mas também de cidades vizinhas”, traz trecho da carta.

380_Prostibulo Jd CalifórniaPor fim, o denunciante alega saber que esse é um problema social. “Regenerá-los, reeducá-los, seria o ideal; porém sabe-se que tal tarefa é incumbência daqueles que governam.”, cita em trecho da carta.

 

Interdição

A interdição do local citado na denúncia e de outros três prostíbulos foi feita na noite do dia 3 deste mês. O assistente da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano- SPDU, AyoubMahmoudFayezAyoub, informou que foi ao local juntamente com apoio da Guarda Civil.Durante as fiscalizações, com o conhecimento do Comissário de Menor, não foram encontrados crianças e adolescentes. Inclusive, após a interdição, o local voltou a funcionar clandestinamente e, por isso, boletins de ocorrência de desrespeito à legislação foram registrados.

388_Prostibulo Vicinal RoseiraDiante disso, Ayoub explicou que as providências cabíveis à Prefeitura foram adotadas, cabendo, agora, remeter o caso ao Ministério Público ou investigação policial, caso volte a funcionar e fique comprovado que as pessoas que se prostituem foram aliciadas e permanecem na atividade em troca de moradia, roupa ou comida.

Ayoub ressalta que nenhum desses quatro locais possuía alvará de funcionamento. Em dois deles havia pedido de instalação junto à Prefeitura como bar e lanchonete. Como nunca atenderam as normas técnicas os alvarás não foram concedidos.

Com experiência na SPDU, em avaliação de alvarás, Ayoub comenta que locais assim geralmente pedem para funcionar nesses ramos ou como pousadas, porém não atendem as normas do Código Sanitário. São construções precárias com diversos quartos com teto baixo, pouca iluminação, sem piso ou revestimento que indicam a finalidade da prostituição.

Ayoub ainda acrescenta que na mesma noite fechou mais três estabelecimentos como o denunciado nas imediações. Dois funcionavam no bairro Califórnia. “Não podemos mais tolerar esses estabelecimentos tendo em volta mais de 250 famílias”, pontua o assistente da SPDU.Preventivamente a Guarda Civil também é acionada para patrulhamento nos locais, a fim de evitar que voltem a funcionar.

A Prefeitura tem o respaldo do Plano Diretor, aprovado em 2015, em que o crescimento da cidade está sendo planejado para aquela região (Leste). “O zoneamento daquele local deixou de ser rural ou para fim industrial para ser urbano residencial. E a prostituição não é permitida no perímetro urbano”.

384_Prostibulo Vicinal RoseiraHá na Prefeitura três pedidos de liberação de diretrizes para a implantação de loteamentos residenciais naquela imediação. “E se forem aprovados, serão abertas ruas, avenidas. Os prostíbulos vão ficar no meio?”, pondera Ayoub.

Prostíbulos em outras regiões da cidade também são do conhecimento da Secretaria, explica Ayoub, mas que estão fora do perímetro de crescimento urbano ou não há denúncias quanto ao local.

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