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Propaganda eleitoral começa no próximo dia 16

Na próxima quinta-feira, a campanha política começa a ganhar forma com o início das propagandas

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O clima de campanha eleitoral ainda está frio, mas a tendência é que comece a esquentar por causa da campanha eleitoral que terá início na próxima quinta-feira (16). O primeiro turno das eleições gerais será no dia 7 de outubro, mas até lá os candidatos a deputado estadual e federal, senadores, governadores, presidente da República e seus respectivos vices vão divulgar seus planos de governo aos eleitores. E, por isso, é válido ressaltar que nem todo tipo de propaganda eleitoral está permitido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em Mogi Guaçu, são cinco pré-candidatos a deputado estadual e federal. Ainda não se pode considerá-los candidatos de fato, porque o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) somente irá oficializar as respectivas candidaturas após o próximo dia 15, quando se encerra o prazo para o pedido de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral. Até lá é prudente tratá-los como pré-candidatos, embora já tenham sido escolhidos oficialmente pelas convenções de seus respetivos partidos. “O registro de candidatura pode ser indeferido pela Justiça Eleitoral, ou seja, não ser aprovado. Daí, a pessoa não pode sequer ser pré-candidata a nenhum cargo eletivo”, pontuou o chefe do Cartório Eleitoral, Hugo Ornelas.

Diante disso, a partir do dia 16 as propagandas eleitorais estão liberadas, mas o TSE segue firme na proposta de limitar algumas estratégias de divulgação. No geral, a regra segue praticamente da mesma forma que já foi praticada nas eleições de 2016 (municipais) e também gerais, em 2014.

Hugo
Hugo

A campanha também foi reduzida de 90 para 45 dias. O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV terá início somente a partir do dia 31 de agosto até dia 4 de outubro, ou seja, até três dias antes do pleito.

O chefe do Cartório Eleitoral de Mogi Guaçu frisa que na campanha dos candidatos a presidente, governador e senador é obrigatório mostrar o nome do candidato a vice ou do suplente, sendo que o tamanho do nome dos vices ou suplentes não pode ser menor do que 30% do nome do candidato.

Também é preciso que os candidatos fiquem atentos para o material de propaganda impresso. Todo material deve ter o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável e de quem encomendou a impressão. A numeração da tiragem também deve constar do material distribuído. Quem descumprir as regras pode ter que pagar multa que varia entre R$ 5 mil a R$ 25 mil ou o valor equivalente ao custo da propaganda.

REGRAS

Confira o que pode e o que não pode, durante a campanha eleitoral de 2018. Caso o eleitor identifique que algumas das proibições estão sendo infringidas pelos candidatos aos cargos eletivos, as denúncias devem ser feitas à Justiça Eleitoral por meio do sistema Denúncia On-line, direcionado às eleições 2018. Ele está disponível no site do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) (www.tre-sp.jus.br)*.

Placas Propaganda Candidatos Deputado

O QUE PODE

Colocar adesivo no carro: porém, observe as limitações. Os adesivos não podem ser maiores do que as dimensões de 50cm x 40 cm. São permitidos aqueles adesivos micro perfurados que cobrem o para-brisa traseiro inteiro.

Fazer propaganda em via pública: desde que não obstrua o trânsito tanto dos pedestres quanto dos veículos, é permitido até colocar mesas para distribuir materiais de campanha, como santinhos, panfletos, etc. Andar segurando bandeiras também é permitido.

Fazer anúncios em jornais: as propagandas na imprensa escrita são liberadas. Porém, somente podem ser feitos dez anúncios ao longo de toda a campanha, até dois dias antes da votação. O valor pago para fazer o anúncio também deve ser informado ao leitor.

Contratar cabos eleitorais: cabos eleitorais são pessoas contratadas por partidos ou candidatos para dois objetivos principais: conseguir mais filiados ao partido antes das campanhas e mais votos no período das eleições.

O QUE NÃO PODE

Fazer propaganda antes de 16 de agosto: o período pré-eleitoral terá apenas 45 dias. No caso da propaganda na TV, o tempo de campanha foi reduzido de 45 para 34 dias (começará em 31 de agosto). Antes disso, portanto, nada de propaganda de qualquer tipo. É estritamente proibido por lei.

Receber dinheiro de empresas: a mudança mais significativa nas regras das eleições feita em 2015 foi a proibição de doações empresariais para campanhas políticas. Doações de pessoas físicas continuam permitidas, mas os limites para esse tipo de doação também estão bem menores.

Colocar placas, cavaletes, bonecos, faixas e afins em espaços públicos: em praticamente qualquer lugar que seja de uso comum da população, esse tipo de propaganda é vedado: cinemas, shoppings, lojas, templos, centros comerciais, ginásios, estádios, etc… Também não pode pendurar placas em postes, placas de trânsito, árvores, muros, enfim.

Outdoors (inclusive eletrônicos): desde 2013 passou a ser proibido o uso de outdoors para fazer propaganda eleitoral.

Oferecer “presentes” para eleitores: distribuir brindes, comprar botijão de gás, pagar conta de luz ou qualquer outra forma de oferecer benefícios em troca de votos é crime.

Fazer “showmícios” (comício com show de artistas): os comícios são permitidos, mas não é mais permitido chamar artistas para fazer show de abertura, como forma de atrair mais público para o evento.

Imprimir material não identificado: todo material gráfico deve conter na impressão: o nome da gráfica que o confeccionou, seu CNPJ e também o CNPJ de quem contratou a confecção, além da tiragem do material.

*Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

 

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