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Promoção Social tem oito chamamento público em andamento

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Uma das novas exigências do Governo Federal para o Terceiro Setor é o chamamento público, ou seja, edital é publicado expondo os serviços que o município oferece por este sistema. Com isto, é aberta possibilidade de recebimento de propostas que passam por avaliação técnica.

A Secretaria de Promoção Social tem oito tipos de serviços desenvolvidos pelo Terceiro Setor e, portanto, para todos foi aberto o Chamamento Público. O parecer inicial foi publicado neste final de semana pelo jornal que traz os atos oficiais do município e também está disponível no site da Prefeitura. No entanto, há prazo para interposição de recursos.

A Associação Espírita Vinha de Jesus foi a única inscrita e classificada para o Serviço Especializado em Abordagem Social para Indivíduos e Famílias em Situação de Rua. Para o Centro Dia do Idoso foi classificado o Casmoçu (Centro de Ação Social de Mogi Guaçu). Para o Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade foi classificado o CAC (Centro de Atendimento à Criança). A Comunidade Caminho para a Paz foi classificada para o Serviço Socioassistencial destinado a Acolhimento Institucional para Indivíduos e Famílias em Situação de Rua (Casa de Acolhida).

Há ainda em análise a proposta apresentada para o chamamento do serviço de atendimento aos autistas e de oferta de oficinas de qualificação profissional e geração de renda em Mogi Guaçu. Já o serviço de fortalecimento de vínculo, que é a formação de grupos para trabalho socioeducativo, está suspenso e em análise do edital. No caso de Oficinas de Qualificação Profissional e Geração de Renda no Distrito de Martinho Prado Júnior, também houve apenas uma proposta, mas a Associação Comunitária Martinho Prado Júnior foi desclassificada.

Os recursos podem ser apresentados até a próxima 3ª feira (27), conforme explicou a secretária de Promoção Social, Mariana Martini. Depois disto, seguem os trâmites previstos no edital até que sejam conhecidos os resultados finais de cada um dos Chamamentos Públicos.

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