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Projeto de Lei proíbe exposição cultural com teor pornográfico ou de sacrilégio

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Proibir exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou ofensivo aos símbolos religiosos em espaços públicos de Mogi Guaçu é o Projeto de Lei de autoria do vereador Natalino Tony Silva (Rede Sustentabilidade) que já está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara Municipal.

De acordo com o projeto, os estabelecimentos públicos e privados que forem abrigar exposições ficam obrigados a fixarem placas indicativas contendo advertência para o conteúdo da exposição bem como a faixa etária à qual se destina. “É um maneira de informar aos pais ou responsáveis que, naquele local, há uma exposição com teor pornográfico. Ninguém será pego de surpresa ao entrar numa exposição cultural. As placas de indicação terão essa função”, comentou o vereador Natalino.

Ele ainda explicou que o teor pornográfico deve ser entendido como as expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e/ou a performance com atrizes ou atores desnudos. “Já tivemos exemplos aqui, em Mogi Guaçu, recentemente, e foi muito desagradável”, recordou Natalino.

Vereador Natalino é autor do Projeto de Lei
Vereador Natalino é autor do Projeto de Lei

O vereador se refere ao 13º Salão de Humor e 2º Salãozinho de Mogi Guaçu, realizado em junho deste ano, no Centro Cultural. Na ocasião, algumas charges faziam alusão a pedofilia, a homossexualidade atribuída a Adão e Eva, além de zombar e denegrir a imagem da Igreja Católica, segundo a observação de alguns vereadores. Num dos cartoons, os cantores Lucas Lucco e Pablo Vittar apareciam juntos como sendo os novos “Adão e Ivo”. O assunto chamou a atenção nas redes sociais e, naquela ocasião, o secretário municipal de Cultura, Luís Carlos Ferreira, optou por retirar as charges da exposição.

Quanto aos símbolos religiosos serão considerados aqueles objetos cultuados pelas diversas matrizes religiosas que representem o sagrado e a fé de seus seguidores. “Porque vemos exposições nas quais satirizam a cruz, as imagens sacras. É preciso ter respeito com a fé da pessoas”, pontuou Natalino.

Se o projeto de lei for aprovado pelo plenário da Câmara Municipal, o descumprimento da lei irá implicar na aplicação de multa no valor de 200 UFIMs (Unidades Fiscais do Município), o que equivale a R$ 680. No caso de reincidências, o valor da multa será cobrado em dobro.

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