Home»Destaque na Home»Processo é aceito por juiz federal de Limeira

Processo é aceito por juiz federal de Limeira

O prefeito Walter Caveanha e o ex-prefeito Paulinho estão entre os investigados

0
Shares
Pinterest WhatsApp

No último dia 4 foi publicada no Diário da Justiça do Estado de São Paulo uma nova decisão sobre o processo que investiga o suposto superfaturamento na compra de carnes, peixes e frango para a merenda escolar na rede municipal de ensino de Mogi Guaçu. O desmembramento ocorre logo após o processo ser encaminhado para a Justiça Federal de Limeira. Na prática, o juiz responsável pela 1ª Vara Federal aceitou o processo e mandou citar os réus para que eles apresentem contestação. Além disso, a ação civil pública foi alterada para ação civil de improbidade administrativa no dia 1º de julho, de acordo com informações que constam do processo. 16 réus são investigados: Walter Caveanha, Paulo Eduardo de Barros, Célia Maria Mamede, Marcos Antonio, Valéria Cristina de Morais Gotti, Walter Martini Franco, Claudia Teresa Pina de Vasconcellos Silva, Eldermanda Donizete da Mota Guimarães, Helena Maria de Carvalho, Humberto Cinquini Neto, Elisabeth Barbosa Alves, Adriana Bibiano, Daiane Cristina Mendes Martins, Iotti Griffe da Carne Ltda, César Imperato Iotti, Maria Helena Imperato Iotti,

Em maio, o juiz da 2ª Vara Civil, Sergio Augusto Fochesato, fez um despacho informando que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) declarou interesse jurídico no processo sob a alegação de que “a demanda versa sobre recursos federais”. Por conta disso, o magistrado deferiu a remessa do processo para uma a Justiça Federal de Limeira.

Caveanha
Caveanha

A ação civil pública foi instaurada contra os 16 réus e todos eles chegaram a ter os bens bloqueados pela Justiça em 2017. No ano passado, foi mantido o bloqueio do prefeito, do ex-prefeito, dos ex e atual secretários de Educação, além dos empresários.  A ação civil pública começou tramitar na 2ª Vara Cível de Mogi Guaçu no fim de setembro de 2017. Na ação de improbidade administrativa, a acusação do Ministério Público é de enriquecimento ilícito.

À época, o promotor de Justiça Alexandre de Palma Neto propôs a ação após ter instaurado inquérito civil a partir da denúncia feita pelo então vereador Alexandro de Araújo, o Alex Tailândia, no início de 2015. À época, Alex apresentou ao Ministério Público a denúncia de que a empresa Iotti Griffe da Carne Ltda seria alvo de investigação por cartelização e por improbidade administrativa, além de também haver indicações de superfaturamento de seus preços em Mogi Guaçu e em outras cidades. Na denúncia, Alex afirmava que as Prefeituras de Amparo e Santo Antônio de Posse, por exemplo, compraram alimentos idênticos (carnes/frango) a preços bem menores que os pagos por Mogi Guaçu.

Na ação, o Ministério Público apontou que a empresa Iotti Griffe é a principal beneficiada pelo enriquecimento ilícito por meio de seus sócios César Imperato Iotti e Maria Helena Imperato Iotti.

Dr. Paulinho
Dr. Paulinho

Agora, todos os 16 réus respondem na Justiça Federal e a expetativa é de que o prazo para o andamento do processo seja menor do que o da esfera estadual.

Previous post

Comercial goleia e não deixa a ponta da 1ª Divisão

Next post

Melhor defesa da 2ª Divisão, São Pedro mantém a ponta