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Presidente da Câmara diz que o momento pede cautela

Zanco da Farmácia ressaltou que o envolvimento de Thomaz na operação da Polícia Federal ainda está sendo apurado

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O presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Luís Zanco Neto, o Zanco da Farmácia (PTC), lamentou os fatos envolvendo o vereador Thomaz Caveanha (PTB). De acordo com Zanco, é preciso aguardar o desenrolar das investigações da Polícia Federal antes de tomar qualquer medida de punição contra ele. “O Thomaz tem o respeito de todos os seus colegas de vereança. É uma pessoa que agrega e não tumultua. Nesta Legislatura, ele é o vereador mais experiente. Está no terceiro mandato. Então, é necessário esperar o fim das investigações para saber qual será a conclusão da Polícia Federal”, ponderou.

Zanco
Zanco

A cautela defendida pelo presidente da Câmara é porque a LOM (Lei Orgânica do Município) diz no Artigo 19 que a perda do mandato poderá ocorrer quando o vereador se utilizar do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa. No caso envolvendo Thomaz, ele já exercia seu segundo mandato, em 2016, quando foi flagrado pela Polícia Federal mantendo contato com os empresários do “Núcleo Carlinhos”. No entanto, o presidente da Câmara ressalta que, embora o relatório da Polícia Federal aponte para o envolvimento de Thomaz, é prudente aguardar o desfecho dos fatos. “Cautela. É necessário esperar o fim das investigações”, reforçou Zanco.

Para que Thomaz perca o mandato é necessário que seja instaurado um processo de cassação na Câmara, o que demanda duas estratégias: ou os próprios vereadores, em sua maioria, pedem a perda do mandato de Thomaz ou a Câmara precisa ser provocada por terceiros, a fim de que investigue os fatos denunciados e que Thomaz seja punido com a cassação do mandato.

Thomaz
Thomaz

Na primeira hipótese, os vereadores praticamente já descartaram a possibilidade, visto que as investigações ainda seguem sendo feitas pela Polícia Federal. Inclusive, alguns vereadores devem se manifestar sobre o caso na tribuna da Câmara, na próxima sessão da Casa, na segunda-feira (14).

Já na possibilidade de provocação por parte de terceiros, o presidente da Câmara Municipal foi enfático. “Temos de acolher a denúncia e instaurar uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar os fatos que a denúncia trará. Somente após o fim da apuração da CEI é que a Câmara decide pela abertura ou não do processo de cassação de mandato do vereador Thomaz”, explicou.

Vale ressaltar que neste caso do pedido de cassação do mandato é necessário ter oito votos favoráveis para que a cassação aconteça. “Mas não é um procedimento tão simples assim, porque já temos a Polícia Federal investigando este caso”, finalizou Zanco. 

 

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