Home»Destaque na Home»Prefeitura perde verba de custeio da UPA

Prefeitura perde verba de custeio da UPA

Ministério da Saúde publicou portaria suspendendo a transferência de incentivos para o custeio da unidade

0
Shares
Pinterest WhatsApp

Desde outubro a Prefeitura de Mogi Guaçu está arcando com o custeio total da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), que funciona no Jardim Novo II. A portaria nº 2.431 de 13 de setembro de 2019 foi publicada pelo Ministério da Saúde e suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio de habilitação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município. A assessoria de imprensa do MS informou à Gazeta que a suspensão ocorreu em virtude da unidade não estar funcionando no prédio de origem, no Jardim Santa Marta. “O Ministério da Saúde informa que Portaria nº 2.431/2019 se refere a suspensão anual no valor de R$ 2,1 milhões para custeio da UPA 24h de Mogi Guaçu. Verificou-se ausência de registro do funcionamento em seu local de origem, por parte do gestor local”.

O município recebia mensalmente o valor de R$ 175 mil para o custeio da UPA, valor considerado insuficiente pelo município, pois o gasto com os atendimentos realizados pela unidade gira em torno de R$ 500 mil. Segundo a Secretaria da Fazenda, o município recebeu em outubro aproximadamente R$ 157 mil pela UPA referente ao atendimento feito em setembro.

Ainda em setembro, o prefeito Walter Caveanha (PTB), a secretária de Saúde, Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, juntamente com o deputado federal José Augusto Rosa, o Capitão Augusto (PL), e vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP), estiveram em Brasília em audiência no Ministério da Saúde justamente para tentar reverter a decisão. “Foi solicitada a suspensão da referida portaria em função do pleito defendido pelo município para tornar o prédio do Santa Marta em unidade mista, uma vez que a UPA está em funcionando no Jardim Novo II”, explicou a Secretaria de Comunicação da Prefeitura.

A secretária de Saúde informou que a UPA do Jardim Novo II funciona normalmente “sem prejuízo ao atendimento diante da decisão tomada pelo Ministério da Saúde”. A Administração Municipal aguarda um posicionamento do órgão federal sobre o pedido de suspensão da portaria, ou seja, da retomada do repasse da verba de custeio da UPA.

O imbróglio envolvendo a Unidade de Pronto Atendimento é antiga. Começou ainda em 2014, quando parte do telhado do prédio do Jardim Santa Marta foi destelhado por conta de um vendaval. Foi nesta época que a unidade foi transferida para o prédio do PPA (Posto de Pronto Atendimento) e está lá até hoje, mesmo após a reforma ser concluída no Jardim Santa Marta, há dois anos. A falta de recursos tem sido o argumento utilizado pela Prefeitura para o não retorno da UPA ao prédio de origem, mesmo sendo um pedido dos moradores daquela região e também dos vereadores.

 

Unidade Mista

Desde o ano passado, a Prefeitura busca autorização do Ministério da Saúde para a reutilização do prédio da UPA. Até agora, a informação é que Mogi Guaçu não se enquadra no programa que autoriza os municípios adequarem os prédios, pois a unidade já funcionava no Jardim Santa Marta. A ideia da Secretaria de Saúde é deixar a UPA no Jardim Novo II e ocupar o prédio do Jardim Santa Marta com uma unidade mista, que funcionaria no período das 7h às 18h00 como sendo Unidade Básica de Saúde e das 18h00 à meia-noite como pronto atendimento, sendo disponibilizada uma ambulância após esse horário para atender aos moradores. Neste caso, o posto de saúde do Ypê II seria transferido para o prédio do Jardim Santa Marta.

Sem a autorização do Governo Federal, o projeto só seria colocado em prática se o município optasse por arcar com o valor que foi investido na construção do prédio de cerca de R$ 2 milhões. Porém, essa hipótese também esbarra na falta de recursos.

 

 

 

 

 

Previous post

Santa Dulce: “É o Evangelho vivo”, diz cientista social

Next post

Tome Nota da edição de sábado, dia 2