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Prefeitura descarta retorno da UPA para o Jd. Santa Marta

A informação foi confirmada pela secretária de Saúde durante encontro com os vereadores, na última segunda-feira (22)

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A secretária de Saúde, Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, apresentou aos vereadores, durante reunião na Câmara na segunda-feira (22), o plano da Prefeitura para a reutilização do prédio da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no Jardim Santa Marta. Atendendo a um convite do presidente do Legislativo, Rodrigo Falsetti (PTB), Clara foi questionada pelos vereadores sobre diversos assuntos relacionados à saúde, mas o principal foco da reunião foi a reabertura da UPA no prédio de origem.

A secretária foi enfática ao dizer que o município não dispõe de recursos para a reabertura da unidade no Jardim Santa Marta. A ideia, segundo ela, é deixar a UPA no Jardim Novo II e dar outra destinação para o prédio que está sem utilização desde 2014, quando foi destelhado por conta de um vendaval. Os planos de reutilização do prédio foram tema de matéria da Gazeta em janeiro desse ano, quando a Prefeitura confirmou a intenção de ocupar o prédio do Jardim Santa Marta com uma unidade mista, mas a solicitação havia sido rejeitada pelo Ministério da Saúde.

sessao camara clara saudeA unidade mista funcionaria no período das 7h00 às 18h00 como sendo Unidade Básica de Saúde e das 18h00 a meia-noite como pronto atendimento, sendo disponibilizada uma ambulância após esse horário para atender aos moradores. Neste caso, o posto de saúde do Ypê II seria transferido para o prédio do Jardim Santa Marta. Para a secretária de Saúde, a cidade não sofre desassistência no pronto atendimento. “O que nós recebíamos em 2013 nós recebemos até hoje e isso é um grande complicador. São R$ 600 mil para cada porta do pronto atendimento. Não podemos pensar nesse gasto neste momento”, explicou Clara ao informar que o município não dispõe de recursos para a reabertura da UPA do Jardim Santa Marta.

Segundo Clara, o Ministério da Saúde repassa R$ 175 mil mensais para o município para o custeio da UPA, mas o gasto mensal é de R$ 600 mil. A reutilização do prédio do Jardim Santa Marta visa evitar que o município devolva cerca de R$ 2 milhões ao governo federal, valor gasto na construção do prédio. “Ano passado foi encaminho ofício ao Ministério da Saúde e todos os processos foram negados e, agora, uma comissão foi montada e estamos seguindo um trâmite para não ter que devolver os R$ 2 milhões que não temos”, comentou Clara ao confirmar que o município teve o primeiro pedido de unidade mista negado.

Os municípios que estão na mesma situação que Mogi Guaçu, ou seja, que correm o risco de ter que devolver recursos federais, tem um prazo curto para resolver a questão. O Ministério da Saúde tem até o dia 30 de junho para analisar e responder as solicitações.

sessao camara clara saudeOs vereadores questionaram a secretária, pois defendem que o município contava até fevereiro de 2014 com três portas de pronto atendimento, sendo a UPA do Jardim Santa Marta, o PPA (Posto de Pronto Atendimento), no Jardim Novo II, e o Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”, na Zona Sul. “O governo atual recebeu com três portas. Então, não cabe essa justificativa de que o município não tem recursos ou que a cidade está bem atendida”, comentou o vereador Fábio Aparecido Luduvirge Filetti (PSDB), que foi rebatido pela secretária. “Mas não havia crise e se abrir tem que atender menos”.

Para o vereador Francisco Magela Inácio, o Chicão do Açougue (PSD), a Prefeitura não correria risco de devolver recursos se a UPA estivesse funcionando no Jardim Santa Marta, como foi promessa de campanha em 2016. “Não precisaria devolver se a UPA estivesse funcionando”.

O vereador Jéferson Luís (PROS) disse que mantém a opinião de que a UPA deve retornar ao Jardim Santa Marta. “Questionei sobre o plano B e parece que não tem. Acho que é uma questão que o prefeito deve discutir”.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Prefeitura pode ter pedido negado novamente

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mogi Guaçu confirmou que o município apresentou pedido ao Ministério da Saúde para a reutilização do prédio do Jardim Santa Marta. “Essa solicitação resultou em um estudo que ainda não foi concluído em Brasília”.

Porém, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou à Gazeta que “até o momento não consta dentre os processos em análise pela Comissão de Readequação da Rede Física (CRRF-SUS), nenhuma solicitação de Mogi Guaçu”.

upaDe acordo com o Ministério da Saúde, a CRRF-SUS foi criada nos termos da Portaria n° 3.583/2018, que estabelece os procedimentos para execução do disposto no artigo 2° do Decreto n° 9.380/2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde, oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). “Cabe ressaltar que os entes federados têm até o próximo dia 30 de junho para solicitarem readequação dessas estruturas”.

Em janeiro, a Gazeta obteve informações sobre o processo do primeiro pedido. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão federal, a solicitação da Prefeitura foi negada pelos técnicos do Ministério da Saúde. “Em reposta à solicitação, em 3 de janeiro de 2019 a área técnica do Ministério da Saúde se manifestou desfavorável, uma vez que a UPA 24 horas de Mogi Guaçu/SP não se enquadra nos requisitos previstos na Portaria nº 3.583/2018 para readequação da rede física do SUS por já ter iniciado seu funcionamento”, trouxe o trecho da nota.

A portaria citada na resposta permite que Estados, Municípios e o Distrito Federal utilizem estruturas de saúde concluídas, como a UPA 24 horas, para outra finalidade de assistência dentro da área da saúde, sem precisar devolver recursos federais. A assessoria do Ministério da Saúde também informou que a Prefeitura de Mogi Guaçu solicitou autorização para utilizar o espaço físico destinado à Unidade de Pronto Atendimento para funcionamento de outra unidade de saúde, no dia 24 de outubro de 2018.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde voltou a ressaltar que Mogi Guaçu não se enquadra na portaria e que o município corre sério risco de ter que devolver os valores investidos na construção do prédio do Jardim Santa Marta.

 

Prédio

O prédio da UPA está sem utilização desde fevereiro de 2014, quando foi destelhado por um vendaval e a unidade transferida para o PPA (Posto de Pronto Atendimento), no Jardim Novo II. A reforma da UPA foi concluída em junho de 2017 e ela não voltou a ocupar o prédio de origem.

UNIDADE MISTA

Transferência de UBS para prédio é dada como certa

Desde o início do ano, os moradores do Jardim Ypê II e usuários da unidade de saúde do bairro já se posicionaram contra a transferência. O assunto veio à tona em janeiro, quando funcionários da UBS foram informados sobre a possibilidade de mudança. Desde então, eles têm se manifestado contra e procurado os vereadores para pedir apoio.

posto saude ipe doisA secretária de Saúde, Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, foi avisada durante a reunião com os vereadores sobre o posicionamento dos moradores. Mesmo assim, ela informou que são poucas quadras até o prédio do Jardim Santa Marta. “Ainda não era hora de falar isso para a população (em janeiro), mas a distância é pouca. São poucas quadras até lá”, comentou a secretária.

De acordo com ela, a transferência da UBS do Ypê II para o Jardim Santa Marta será total, ou seja, equipamentos, mobiliários e funcionários serão levados para lá e a rotina de atendimento será a mesma.

Questionada sobre qual destinação seria dada para o prédio do posto de saúde, Clara informou que o CAIA (Centro de Atendimento Infantil e Adolescente), que funciona em prédio alugado, será transferido para o local. Mas, claro, tudo dependerá da autorização do Ministério da Saúde.

A secretária também ressaltou que todos os equipamentos necessários para que o pronto atendimento da unidade mista funcione estão comprados, faltando apenas o ar condicionado do prédio.

Clara estava acompanha acompanhada pela equipe da Secretaria de Saúde, pelo chefe de Gabinete, Bruno Franco de Almeida, e pelo secretário de Comunicação Social, Paulo Henrique Tenorio.

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