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Plano de Saúde: Prefeitura abre licitação para contratar empresa

Atualmente, o gasto mensal da Prefeitura e autarquias com plano de saúde é de R$ 1,9 milhão

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O contrato da Prefeitura com a Unimed Regional da Baixa Mogiana venceu em 31 de março. Por conta disto, está aberta licitação para novo contrato de serviço. A empresa vencedora da licitação terá de prestar serviços continuados na área de assistência médica, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico. O pregão será dia 9 de maio, às 9h30.

Os serviços se estendem aos funcionários públicos municipais, incluindo a Câmara Municipal, as autarquias e, inclusive pensionistas, aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e seus dependentes. Também faz parte da lista os funcionários e servidores públicos estaduais, que atuam no município por meio de convênios de municipalização.

Atualmente, o gasto mensal com todos os assistidos pela assistência médica privada, ou seja, Prefeitura e autarquias é de R$ 1,9 milhão, sendo R$ 1,45 milhão apenas com o quadro de servidores da Prefeitura. Os dados foram informados pela Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Secretaria de Comunicação Social.

A empresa contratada e o plano por ela oferecido deverão ter padrão de internação em “quarto coletivo”, acomodação tipo enfermaria. A abrangência geográfica do plano de saúde deverá se estender regionalmente, priorizando os municípios de Mogi Guaçu, Estiva Gerbi, Mogi Mirim e Itapira.

De acordo com o edital, o plano de assistência médica deverá contemplar assistência médica hospitalar ambulatorial com obstetrícia em quarto coletivo (enfermaria). E deverá compreender todas as coberturas e demais procedimentos contidos no rol de procedimentos, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde.  “A prestadora de serviços deverá proporcionar ao beneficiário, através da rede própria e/ou credenciada, atendimento com hora marcada, cobertura total para os serviços de assistência médica ambulatorial, hospitalar, cirúrgica, obstétrica, clínicas especializadas e laboratórios com quantidade suficiente para assegurar o pronto atendimento, internações, eventos cirúrgicos, consultas, exames e procedimentos clínicos ambulatoriais, hospitalares e terapêuticos”, traz trecho do edital.

A relação dos hospitais a ser disponibilizada pela contratada deverá conter uma estrutura hospitalar obrigatoriamente em Mogi Guaçu. O edital também detalha quantidade de médicos por especialidade que deve ser disponibilizado em Mogi Guaçu e demais cidades (Mogi Mirim, Estiva Gerbi e Itapira). 

O serviço de assistência médica oferecido abrangerá mais de 10 mil beneficiários. Atualmente, são 10.233, sendo 8.188 da Prefeitura, 635 do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”, 445 da Feg (Fundação Educacional Guaçuana), 596 do Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), 248 da Proguaçu S/A e 121 da Câmara Municipal.

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