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PL que tira status de “coisas” de animais

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Assim como nós seres humanos, os animais são seres vivos dotados de sentimentos, ou seja, eles sentem sede, fome, medo, dor, amor e gratidão. No entanto, nem todas as pessoas enxergam desta forma e tratam os animais como se eles fossem meros objetos, que não possuem valor. Com isso, é cada vez mais comum ver casos de maus-tratos contra os animais. Os animais de estimação, por exemplo, como cães e gatos, são vítimas frequentes de abandono e descaso ao serem largados a própria sorte, acorrentados e sem receber água e alimento, sem contar a falta de carinho e atenção.

Já outras espécies, como elefantes e gorilas, usados em circos, também sofrem consequências lamentáveis em suas vidas. Apesar da triste realidade, ainda existem aqueles que, além de oferecer cuidado, amor e respeito, lutam em favor das causas dos animais. São ativistas, tutores e políticos que levantam a bandeira de que os animais são seres biológicos e emocionais.

No início deste mês, a causa animal venceu mais uma batalha de uma longa guerra ao ver o Senado aprovar o projeto de lei nº 27/2018 que estabelece que os animais não poderão mais ser considerados objetos. De iniciativa do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o projeto prevê que os animais serão reconhecidos como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento.

Duas ativistas que trabalham em favor dos animais em Mogi Guaçu e Mogi Mirim falaram com a Gazeta sobre a importância da aprovação do projeto de lei que, agora, segue para votação na Câmara dos Deputados.

INCOMPARÁVEIS

Para Valdirene, causa animal ganha aliado

“Um objeto não tem sentimento, um objeto não sente dor, fome ou frio, então, não existe comparação”.  Essa é a afirmação da defensora Valdirene Floriano, 42, que há 10 anos trabalha de forma atuante na causa animal na Kapa – Kamael (Associação Protetora de Animais) de Mogi Guaçu. Para ela, a aprovação do projeto de lei que classifica que animal não é coisa é de crucial importância, principalmente para quem defende a causa. “Tudo que vem para proteger, para evitar toda essa questão de maus-tratos contra animais é importante, é mais uma vitória para os animais e para nós defensores”.

Valdirene

Como exemplo, Valdirene citou a situação de um elefante ou leão de circo, que ao ser constatado estar em um local inadequado pode ter a sua transferência decretada pela Justiça para um santuário, onde poderá viver de forma mais digna. “Com aprovação desse projeto uma transferência que demoraria meses e até mesmo anos para acontecer, agora, poderá sair de forma mais rápida”. Com isso, a defensora lembra que o projeto de lei atinge não apenas os animais domésticos, como os cães e os gatos, mas quase todos os presentes no território brasileiro, e quando se diz quase todos é porque o texto do PL sofreu algumas alterações, deixando de fora animais usados em manifestações culturais como vaquejadas e animais produzidos pela atividade agropecuária. A mudança aconteceu por conta da bancada ruralista do Senado. Mesmo assim trata-se de um avanço.

Valdirene acredita que as conquistas serão ainda maiores nas questões das leis federais, estaduais, e principalmente das leis municipais. “Aqui em Mogi Guaçu a gente tem leis pela causa, a gente está cobrando e fazendo a lei se cumprir”. Com isso, ela informou que multas estão sendo aplicadas e pessoas sendo responsabilizadas por seus atos na cidade ao abandonar um animal e o deixar jogado a própria sorte. “É muito triste e comum animais serem vítimas de suas famílias, no fundo de um quintal em que ninguém o vê e nem fica sabendo de nada”.

Além disso, ela informou que o comércio de animais em locais públicos está sendo coibido. “Não basta ter lei, tem também que ter quem atue em cima dessa lei, fazendo ela valer não apenas no papel”, pontuou.  Feliz com a aprovação do projeto, a defensora ressaltou que os animais têm sentimentos e quando são colocados em situações de crueldade sofrem. “Precisamos ter além de leis, consciência, nos colocarmos no lugar daquele animal que sofre, que passa fome, que está na rua, que está machucado”.

A defensora ainda lembra que, infelizmente, muitos seres humanos sentem prazer em judiar de um ser vivo mais vulnerável. “É como quem maltrata uma criança que é totalmente  indefesa”, finalizou.

CONSCIÊNCIA

Sônia acredita que pessoas precisam se conscientizar

O projeto de lei aprovado pelo Senado ganhou uma espécie de slogan com a frase “Animal não é coisa”. Muito citado nas redes sociais por ativistas e tutores de pets, o PL ainda ganhou a hastag #animalnãoécoisa. No entanto, a vereadora Sônia Modena de Mogi Mirim, que é defensora da causa animal há cerca de 30 anos, disse que gostaria que essa frase não fosse necessária de ser dita. “Isso deveria estar dentro da consciência do ser humano, infelizmente no Brasil precisa ter lei”.

Sônia

Entretanto, Sônia também vê a aprovação do Senado como um avanço, sendo o maior para os animais não humanos do país. “Hoje eles são considerados coisas, mas são seres sencientes que merecem dignidade e respeito”, enfatizou. Como um dos exemplos práticos do projeto de lei, ela citou que animais eutanasiados pelo Poder Público em alguns lugares do Brasil podem ter seus direitos suscitados, ensejando ações judiciais e até mudança na lei local para impedir a eutanásia sem justificativa. “Acontece ainda por mera conveniência de um Centro de Controle de Zoonoses que ainda não se atualizou para práticas de bem-estar animal”.

Os animais de estimação, como cachorros e gatos, são os que serão mais respaldados pela lei. No entanto, Sônia revela que gostaria que todos os animais fossem vistos como seres com sentimentos, sem as exceções existentes na lei. “Infelizmente, por votação dos senadores, ficam de fora animais de produção, animais utilizados em esportes “considerados” patrimônio cultural e animais de laboratório”.

Dentro da atual realidade, ela se mostra satisfeitas pelos bichos que muitas das vezes são vítimas de maus-tratos. “O abandono é comum. Não falo do abandono só nas ruas não, falo do abandono da responsabilidade. Temos animais abandonados dentro das casas, animais tratados como objetos velhos sem valor”. Fora isso existem os casos de zoofilia e tortura, nos quais, por vezes, um animal tem uma vida inteira de exploração. Mas a defensora acredita que a aprovação do projeto é um sinal verde para a causa e a conquistas de direitos dos animais. “Hoje, por exemplo, Mogi Mirim tem a lei de minha autoria que proibi a soltura de fogos com estampido, o alvo dessa lei não são somente os animais, mas também idosos e autistas”.

Para Sônia, ninguém é obrigado a ter ou adotar um animal, mas, a partir do momento que isso acontece, é preciso ter consciência de que como uma criança aquele ser vai ser dependente. “Ele dependerá de você para defendê-lo e ser cuidado, independente da vida que você escolher para você. Se permita ter um animal e sua vida nunca mais será a mesma, para mim eles são anjos para nos curar das dores do mundo, é um amor incondicional”. Sônia finalizou deixando uma reflexão de Leonardo da Vince: “Chegará o tempo em que o homem conhecerá o íntimo de um animal e nesse dia todo crime contra um animal será um crime contra a humanidade”.

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