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Operação Direção Segura Integrada

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Por Tenente Cel. PM Denilson Natal Colombo

 

Desde o mês de setembro de 2017, as operações policiais denominadas “Direção Segura” têm sido realizadas com maior frequência nas cidades que compõem a região do 26 BPM I. Embora exista vasta legislação rigorosa contra o consumo de bebidas alcoólicas por parte de condutores de veículos, são frequentes as ocorrências de acidente de trânsito causadas por condutores embriagados, muitas delas resultando em mortes e lesões corporais incapacitantes.
Nessa baila, visando dar maior efetividade na fiscalização de condutores, com o fito de evitar que referidas situações não aconteçam ou que pelo menos sejam mitigadas, o Governo do Estado editou o Decreto nº 58881, de 8 fevereiro 13, com o escopo de instituir o programa Direção Segura para fiscalização do trânsito.
Este programa consiste, de forma lacônica, em uma das ações instituídas pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, a qual criou o Comitê Paulista de Ações para a Segurança Viária, com o objetivo de identificar, propor, coordenar e executar ações e medidas que visam o trânsito seguro.
Isto posto, sob a coordenação do DETRAN-SP, foi criada a ODSI, que significa: Operação Direção Segura Integrada, que difere da ODS (Operação Direção Segura) somente pela composição das Instituições, uma vez que as “ODS” são planejadas e executadas somente pela Polícia Militar, por meio do efetivo do 26BPMI, e as “ODSI” por meio do DETRAN-SP, com a participação de efetivo da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Técnico Científica, bem como do próprio DETRAN, onde são realizadas bimestralmente em cada área.
Basicamente gira em torno da utilização do etilômetro (bafômetro) no qual o condutor, diante de um bloqueio, é submetido incialmente ao pré-teste (chamado de teste passivo) com o uso de tal equipamento. Caso haja a constatação de possível índice de alcoolemia com o resultado de indigitado pré-teste, diferente de zero, o condutor é solicitado a fazer o teste ativo junto à viatura da equipe de serviço e se for registrado nível de álcool acima do limite previsto ou uso de substância entorpecente, será encaminhado a uma base onde o Delegado de Polícia Civil adotará as medidas necessárias para a elaboração do auto de prisão em flagrante delito diante do que for acusado no Etilômetro.
Especificamente, em sendo registrado o índice de alcoolemia a partir de 0,34mg-l (inclusive), são aplicados os procedimentos atinentes à infração de trânsito do artigo 165, bem como ao crime de trânsito previsto no artigo 306, ambos do CTB.
Na apresentação do autor na Delegacia de Polícia, a autoridade ratifica a prática delituosa com base no resultado do teste do etilômetro.
Para finalizar, apresento o resultado das Operações “ODS” (planejada somente pela Polícia Militar) no ano de 2018: Infrações do artigo 165 (17), infrações do artigo 306 (3), testes de etilômetros realizados (152), CNH apreendidas (20), quantidades de bloqueios (42) e documentos apreendidos (10).

Lembrem-se: Se beber não dirija.

Polícia Militar, você pode confiar!

 

Denilson Natal Colombo Ten Cel PM Colombo, Cmt do 26º BPM/I, Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e de Ordem Pública

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