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Mediante concessão de uso, viela é fechada com muro

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O fechamento da viela entre as Ruas Marília e Mococa, no Parque Itacolomy, foi a saída encontrada para por fim aos problemas observados no local: entulho e a presença de usuários de drogas. De comum acordo, os vizinhos à viela decidiram pelo pedido de concessão e incumbiram a um deles o trâmite burocrático.

Com isto, a partir de 2012, o vereador Luciano Firmino Vieira começou a reunir a documentação necessária. Ou seja, à época, ele não ocupava uma das cadeiras da Câmara Municipal. Há duas semanas, foi concluído o fechamento da viela. A concessão de uso foi feita com base na lei municipal de 1998 e consta do decreto 23.298 de dezembro de 2017, ou seja, data em que obteve tal direito.

Toda a documentação referente à concessão está em nome do vereador por opção dos demais vizinhos, os quais as propriedades fazem divisa com a viela. Luciano explica que todos que residem na divisa com a viela enfrentam os mesmos problemas. Ele atenta ainda que a viela quase não tem movimento, ou seja, são poucos os pedestres que passam pelo local. “O fechamento não vai prejudicar a ninguém”, pontua, explicando que, ao contrário do que as pessoas pensam, nada pode ser construído na viela.

viela itacolomiA concessão de uso é por 25 anos. Trata-se de uma área de 75 m² de formato retangular.

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