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Justiça do Trabalho quer diminuir prazos com audiências de conciliação

Uma solenidade na última quarta-feira (15) marcou o início das audiências na Vara do Trabalho de Mogi Guaçu

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A Vara do Trabalho de Mogi Guaçu realizou na quarta-feira (15) uma solenidade para marcar o início das audiências de mediação e de tentativa de conciliação. A iniciativa é do juiz titular da Vara, João Batista de Abreu, que assumiu o cargo em março.

O principal objetivo é reduzir o número de processos e, assim, atender aos prazos estipulados pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo Abreu, a Vara do Trabalho de Mogi Guaçu conta atualmente com cerca de 10 mil processos, sendo que três mil deles já deveriam estar conclusos. Os processos tramitam na Vara local entre as fases de conhecimento, liquidação e execução.

Durante discurso, o juiz do Trabalho citou a dificuldade de pessoal na Vara do Trabalho e ressaltou que o objetivo das audiências é agilizar o andamento dos processos. O juiz informou que a Vara local tem processo para ser analisado do ano de 2010 e, por isso, o município não cumpre com os prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça.

Juiz do Trabalho
Juiz do Trabalho

Com a mediação, segundo ele, será possível diminuir esses prazos, além de destinar maior tempo para os temas mais complexos. ““Esse trabalho é fundamental, pois tem processo aqui do ano de 2010 e é indignante pegar processo de 2010 e que não tem nem sentença. Se a mediação der certo, vai nos ajudar muito a melhorar esses índices”, comentou.

Inicialmente, a audiência de mediação e conciliação será feita uma vez por semana e o trabalho foi assumido pelo próprio juiz do trabalho. Mas ele informou que funcionários da Vara local estão passando por treinamento e a meta é realizar pelo menos duas audiências por semana.

As audiências entrarão na pauta de mediação e, por isso, os interessados devem procurar seus advogados para que seja solicitada a mediação. “Eu mesmo vou assumir a conciliação devido a nossa restrição de funcionários. Temos funcionários em treinamento e nossa meta é realizar pelos menos duas audiências de conciliação por semana”, disse.

A Vara do Trabalho de Mogi Guaçu conta com 14 servidores, incluindo um diretor, dois oficiais de justiça e três estagiários. A Prefeitura está para disponibilizar um servidor para o local. “Nós temos no Estado uma carência de três mil servidores e Mogi Guaçu ainda não é das piores cidades, pois de onde eu vim tinha oito servidores. Mas vamos buscar melhorias”, comentou.

O juiz do Trabalho informou que enviará ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região para solicitar a liberação do auxílio de julgamento na Vara de Mogi Guaçu e, assim, conseguir que os processos antigos sejam finalizados.

justica do trabalhoO evento promovido pela Justiça do Trabalho local contou com a presença de representantes da OAB- subseção Mogi Guaçu-, da Prefeitura, dos Sindicatos, além de advogados. A imprensa foi representada pela Gazeta, pois a editora-chefe, Juliana Domingues, foi convidada a compor a mesa de autoridades.

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