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Justiça do Trabalho condena HM a pagar danos morais

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O Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos” deverá recorrer da sentença dada em 1ª instância na Justiça do Trabalho local a favor da fisioterapeuta Ana Cláudia Totta Albano Momesso, que trabalha no Hospital Municipal há mais de 20 anos. Ela acusou a direção do HM de assédio moral e pediu indenização por danos morais no valor de quase R$ 250 mil. O juiz reconheceu que a servidora pública municipal sofreu assédio moral, mas determinou o valor de R$ 10 mil para danos morais. “Não me importo tanto com esse dinheiro. O que quero é mostrar que realmente eu estava falando a verdade. Eu sofri assédio moral e a Justiça também reconheceu isso. É isso o que mais quero provar que eu não estava mentindo”, frisou Ana Cláudia.

Mesmo assim, o advogado Sullivan Rebouças Andrade, que defende a fisioterapeuta, irá recorrer do valor de R$ 10 mil. “Vamos tentar aumentar este valor. Afinal, toda a situação ruim que ela enfrentou não foi nada fácil”, alegou Andrade.

Em julho de 2015, Ana Cláudia foi transferida do HM para o PPA (Posto de Pronto Atendimento), na Zona Norte, após ter respondido ao processo de sindicância e ser advertida pela direção do Hospital Municipal. Uma das razões foi o número de mutirões que havia no setor de Fisioterapia. A direção do Hospital Municipal considerou a ação desnecessária e, à época, cancelou os mutirões.

Sentindo-se prejudicada, Ana Cláudia ingressou com ação no Ministério do Trabalho por assédio moral. “Recebi uma advertência que considerei indevida e mesmo assim continuei sendo assediada, à época”, recorda. Antes de ser transferida para o PPA, ela era chefe do setor de Fisioterapia no Hospital Municipal durante a gestão do então prefeito Paulo Eduardo de Barros, o Dr. Paulinho (PHS). Depois, atuando no PPA, Ana Cláudia passou a fazer atendimentos domiciliares de fisioterapia. Embora o posto do PPA seja mantido pelo Hospital Municipal, ela alega que foi aprovada no concurso público da autarquia para realizar atendimentos ambulatoriais.

Já a direção do Hospital Municipal alegou que a sindicância contra a funcionária foi aberta em decorrência de saídas sem comunicação à chefia no horário de expediente e negou que ocorressem perseguições. A direção também ressaltou que a transferência de Ana Cláudia para fazer atendimento domiciliar foi por necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e que, mesmo sendo concursado, qualquer servidor público pode ser transferido de um setor para outro.

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