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Geoprocessamento pode ajudar receita do município

Fotos aéreas da cidade vão identificar construções irregulares e clandestinas

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Para 2019, a expectativa do Governo Municipal é que o orçamento do município fique em torno de R$ 488 milhões, subindo aproximadamente 7,66% em relação ao orçamento deste ano. A elevação, de acordo com o secretário municipal da Fazenda Roberto Simoni, é justificada pelo início do curso de Medicina, arrecadação maior feita pelo Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) e os repasses de verbas dos Governos que serão feitos para o setor de Oncologia do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”. “São três setores que vão agregar valor e isto será percebido na receita do município. Por causa destes três fatores, conseguimos prever um orçamento um pouquinho maior do que este ano”, explicou Roberto.

De acordo com ele, para que Mogi Guaçu consiga encerrar o ano com as contas públicas no ‘azul’ e iniciar 2019 com um pouco mais de fôlego financeiro é preciso também negociar com os fornecedores. Com isso, muitas contas são proteladas para janeiro em prol de quitar salários e benefícios dos servidores municipais. “Não adianta. Não tem jeito. Temos que sempre negociar com os fornecedores. Até porque, os servidores municipais são maioria e o dinheiro pago a eles vai circular em sua maior parte dentro do próprio município”, pontuou o secretário.

roberto simoni secretario fazendaDiante disso, Roberto Simoni admite que um dos principais empecilhos para as finanças de Mogi Guaçu é a dificuldade de aumentar o valor da arrecadação. Principalmente, porque – a princípio – o aumento no preço do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) está descartado pelo prefeito Walter Caveanha (PTB). Porém, o secretário da Fazenda diz que está sendo cogitada já para 2019 a atualização dos valores do IPTU em toda a cidade. Isso porque, milhares de residências e comércios receberam melhorias em sua estrutura, como ampliação ou reforma, e nada consta na Prefeitura. “Essa atualização será feita ao longo de 2019 para que fique justo ao contribuinte e também para a Prefeitura. Se o imóvel foi ampliado ou reformado, o proprietário irá pagar o imposto devido por isso”, explicou Roberto.

Para isso, o secretário informou que já está pronta a licitação que irá contratar a empresa que fará o geoprocessamento em Mogi Guaçu. Ou seja, o projeto de fotografia aérea para registrar todos os imóveis da cidade e identificar quais receberam melhorias e precisam ter o valor do IPTU atualizado. “Sabe-se que há muitas construções clandestinas e irregulares e a Prefeitura precisa sanar essa situação e consequentemente aumentar a receita do município por meio dessa atualização dos valores do IPTU. É uma medida diferente de aumentar o preço do IPTU para todos os contribuintes”, comparou Roberto ressaltando que este serviço de geoprocessamento está previsto para 2019 e vai custar cerca de R$ 2 milhões. “É um serviço caro, importante e minucioso para ser feito”, completou.

No entanto, o secretário também explicou que não haverá nenhuma alteração no IPTU de 2019 por causa do geoprocessamento. Os carnês vão ser emitidos normalmente apenas com o reajuste da inflação. “Depois, se for necessário, a Prefeitura irá emitir um carnê complementar com a diferença dos valores. Mas, por enquanto, nada está definido sobre isso. Precisamos aguardar”, concluiu Roberto Simoni.

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