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Frente Parlamentar da Segurança pode ser criada

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 Está em análise nas comissões do Legislativo o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal.  A proposta é de autoria do vereador Jéferson Luís da Silva (PROS).

A finalidade é criar um espaço de debates para as questões relacionadas à segurança pública dentro do âmbito municipal, identificando e apresentando soluções aos problemas de violência urbana, além de indicar as autoridades competentes para a implantação de políticas públicas de segurança de interesse local. “A intenção é estudar medidas para melhorar a segurança do nosso município. Temos visto com muita frequência os casos, por exemplo, de feminicídio e devemos dialogar com os integrantes da polícia para acharmos soluções que minimizem o problema”, explicou o vereador Jéferson Luís.

O projeto de resolução também teria como meta a realização de estudos e debates sobre o tema segurança, além de acompanhar as políticas públicas e monitorar a execução de planos e projetos relacionados ao tema. “Um dos projetos seria a implantação do projeto botão do pânico para essas mulheres vítimas de violência. É uma tecnologia barata e eficiente que poderia ser um aliado no combate à violência” ressaltou.

Jéferson
Jéferson

O botão do pânico – seja no celular ou em dispositivos específicos – já é usado, com maior ou menor sucesso, em várias regiões do país. Tribunais de Justiça de Espírito Santo, São Paulo, Paraíba e Maranhão, por exemplo, adotaram a estratégia para reforçar a segurança de mulheres agredidas.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi o pioneiro no país na distribuição do equipamento, conhecido formalmente pelo nome de Dispositivo de Segurança Preventiva.

Em São Paulo, Limeira contratou 50 dispositivos desde que o programa começou, em abril do ao passado. Por meio do botão, a polícia consegue localizar o conflito e acompanhar o diálogo, durante o trajeto, com gravação da conversa num raio de até cinco metros. O áudio pode ser utilizado como prova judicial.

Se o projeto de resolução for aprovado em plenário, A Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara Municipal de Mogi Guaçu será composta por um presidente, um relator e três membros. Todos deverão ser eleitos entre os vereadores.

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GAZETA GUAÇUANA, 23 de fevereiro de 2019

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