Home»Destaque na Home»Financiamentos: Prefeito pede agilidade na votação

Financiamentos: Prefeito pede agilidade na votação

Walter Caveanha tentou esclarecer as dúvidas dos vereadores para que pudessem votar três Projetos de Lei

0
Shares
Pinterest WhatsApp

Para tentar agilizar a votação dos três Projetos de Lei, de sua própria autoria, o prefeito Walter Caveanha (PTB) compareceu à Câmara Municipal, na quinta-feira (1º), para reunir-se com os vereadores. O prefeito foi acompanhado do Chefe de Gabinete, Bruno Almeida; do secretário municipal de Planejamento, Luís Henrique Bueno Cardoso, e do secretário municipal de Negócios Jurídicos, Fábio Bueno.

Durante a reunião, o prefeito deixou claro a importância dos Projetos de Lei serem votados de forma urgente, a fim de aproveitar o crédito financeiro que o município tem junto às instituições bancárias. “Não podemos perder tempo e temos que votar esses Projetos de Lei o quanto antes para que eu possa dar entrada no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal e apresentar os documentos e todos os projetos que eles vão pedir”, pontuou Caveanha.

Ele afirmou que sua ida à Câmara tem por objetivo esclarecer todas as dúvidas dos vereadores, inclusive da oposição, sobre a razão do município financiar R$ 23 milhões. “A cidade precisa de obras de infraestrutura e de melhorias em vários pontos, inclusive a iluminação pública está precária e precisa muito ser melhorada. O impasse é que a Prefeitura não tem todo esse dinheiro nos cofres públicos. Precisamos emprestar. Mas se não tiver aprovação dos Projetos de Lei, não teremos obras”, pontuou o prefeito.

sessao extraordinaria projeto prefeitoCaveanha também explicou aos vereadores que no fim de 2012, o rating municipal (que é um indicador de crédito que as agências bancárias públicas possuem para qualificar o poder de crédito dos municípios) era letra “E”, ou seja, a Prefeitura de Mogi Guaçu não tinha nenhuma certidão para qualquer tipo de contratação e, após anos de trabalho de contenção de gastos, a atual Administração alcançou o rating de letra “B”, propiciando a conquista de inúmeros investimentos para Mogi Guaçu que, hoje, já ultrapassam a cifra de R$ 60 milhões. “Nos primeiros anos de meu mandato, entre 2013 e 2014, a cidade não tinha saúde financeira. Tínhamos uma dívida de R$ 127 milhões, que precisava ser paga a curto prazo, e o orçamento do Município era de pouco mais de R$ 380 milhões. É uma conta que não fechava. Agora, a cidade já tem condições financeiras de fazer estes financiamentos”, ponderou o prefeito.

O vereador da oposição, Fábio Luduvirge Fileti (PSDB), o Fabinho, rebateu o prefeito alegando que a Prefeitura arrecadou cerca de R$ 8 milhões com a venda de lotes no Jardim Santa Terezinha II e Residencial Ypê Amarelo. “Este dinheiro já está no caixa da Prefeitura e pode ser usado para obras de infraestrutura, inclusive resolvendo os problemas de enchentes que há no Jardim Santa Terezinha. Não precisa ser feito nenhum tipo de empréstimo para isso e o início das obras pode ser feito mais rápido”, justificou Fabinho.

Vale pontuar que  representantes dos feirantes e de moradores do Jardim Santa Terezinha também participaram da reunião na Câmara Municipal.

DE AUTORIA DO PREFEITO

Projetos de R$ 23 milhões seguem nas Comissões da Câmara

Os vereadores retomam as sessões da Câmara na próxima segunda-feira (5), a partir das 19 horas. Embora não esteja na pauta de votação, os Projetos de Lei que somados tratam do financiamento de R$ 23 milhões, o assunto deverá ser amplamente discutido na tribuna pelos vereadores. Ao todo são três projetos, todos de autoria do prefeito Walter Caveanha (PTB).

sessao extraordinaria projeto prefeitoO primeiro pede autorização para que a Prefeitura de Mogi Guaçu contrate financiamento com o Banco do Brasil, no valor de R$ 5 milhões. O objetivo da Administração Municipal com este valor é realizar várias obras de infraestrutura, sendo as principais delas a de recapeamento na Avenida Julio Xavier da Silva e adequar um dos canteiros centrais, no Parque Cidade Nova, para que o local possa receber a feira livre aos domingos.

O segundo projeto pede a autorização dos vereadores para que a Prefeitura contrate outro financiamento no Banco do Brasil, no valor de R$ 8 milhões. Neste caso, o montante também servirá para executar obras de reforma no prédio da Guarda Civil Municipal, reforma no Paço Municipal, pavimentação da Chácaras Alvorada e do Distrito Industrial João Batista Caruso e recapeamento e modernização da iluminação pública da Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos.

E, por fim, o terceiro projeto pede autorização para a Prefeitura de Mogi Guaçu contrair financiamento de R$ 10 milhões, desta vez, com a Caixa Econômica Federal. No caso deste valor, especificamente, ele será todo investido em recapeamento de várias ruas e avenidas da cidade. Este dinheiro será liberado por meio do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).

Os três projetos dificilmente serão votados na sessão da próxima segunda-feira. O presidente da Câmara, Rodrigo Falsetti (PTB), foi claro ao dizer que as Comissões da Casa têm 15 dias para apreciar os projetos e dar seus pareceres. Após esta etapa, a Presidência da Câmara tem 45 dias para votar os projetos no plenário. “Não tem diferença votar esses projetos nesta segunda-feira ou daqui 45 dias. O crédito financeiro da Prefeitura de Mogi Guaçu vai continuar lá nos bancos. Não muda. Não vamos votar às pressas esses Projetos de Lei que tratam de futuras dívidas para o município”, observou Rodrigo.

sessao extraordinaria projeto prefeitoEle também pontuou que nada impede que a Presidência da Câmara opte por votar um Projeto de Lei e depois de algumas semanas vote os outros dois Projetos. “As obras de contenção de enchentes no Jardim Santa Terezinha são urgentes e também as obras no “Campo da Brahma” para atender aos feirantes. Por isso, o Projeto de Lei que trata destes dois assuntos podem ser votados primeiro e depois os outros. Tudo vai depender, agora, do trabalho das Comissões da Casa”, esclareceu Rodrigo.

Por enquanto, o regime de urgência para que os três Projetos de Lei sejam votados de uma só vez ainda não é viável, porque há somente sete assinaturas de vereadores concordando com a urgência, sendo que são necessárias oito assinaturas.

O presidente da Câmara completou alegando que considera difícil esse quadro mudar até segunda-feira que vem. “Acredito que o regime de urgência continue sendo difícil de ser conseguido pela base aliada. Vamos ter que aguardar”, frisou Rodrigo.

Para que os Projetos de Lei sejam aprovados, durante a votação no plenário, é preciso que dos 10 vereadores seis votem favoráveis aos projetos. Vale ressaltar que o presidente da Câmara somente tem direito ao voto no caso de empate na votação.

CONFIRA A DESTINAÇÃO DOS R$ 23 MILHÕES QUE A PREFEITURA DE MOGI GUAÇU QUER FINANCIAR:

 

  • R$ 5 milhões (Banco do Brasil)
  • Recape em trechos da Avenida Julio Xavier da Silva, no Parque Cidade Nova;
  • Obras de adequação do canteiro central, no Parque Cidade Nova, para receber a feira livre aos domingos;
  • Recapeamento de vias no município, contemplando aproximadamente 60% da Avenida Lothário Teixeira e a totalidade da Rua Antônio Marchesi;
  • Pavimentação do Jardim Tabajara;
  • Drenagem das ruas no Jardim Santa Terezinha (Galerias e Canal Pluvial);
  • Modernização da Iluminação Pública, contemplando os seguintes pontos: Avenidas Oscar Chiarelli, Avenida dos Trabalhadores (trecho entre a Ponte de Ferro e a rotatória do Rofatto); Sebastião de Paula Lima, Avenida Nico Lanzi e Alíbio Caveanha e também a iluminação da Ponte de Ferro das Avenida dos Trabalhadores.

 

  • R$ 8 milhões (Banco do Brasil)
  • Readequação elétrica e rede hidráulica, pintura, vedação, mobiliário, acessibilidade e novo piso no Paço Municipal para melhor atendimento à população;
  • Construção ou Reforma do prédio da Guarda Civil Municipal;
  • Recapeamento e Modernização da iluminação pública da Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos;
  • Pavimentação do Distrito Industrial João Batista Caruso;
  • Pavimentação e Iluminação pública da Avenida Salvador de Souza, Rua Pierina Uzam Barufi e Avenida Antônio Scanavaque, nas Chácaras Alvorada;
  • Pavimentação da Avenida Basílio Brunheroto.

 

  • R$ 10 milhões (Caixa Econômica Federal / Programa FINISA)
  • Somente para recapeamento de várias ruas e avenidas de Mogi Guaçu.
Previous post

Tome Nota da edição de sábado, dia 3

Next post

Cuidados de idoso: profissão está em ascensão e exige muito amor