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Equilíbrio entre oposição e situação marca escolhas dos nomes para Comissões

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Conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, a primeira sessão da Casa de Leis, deste ano, realizada nesta segunda-feira (4), também serviu para a formação das três Comissões Permanentes do Legislativo. É que a cada dois anos, além da troca do presidente da Câmara, também são renovados os nomes dos vereadores que integram as três Comissões. Sem consenso antecipado, a nomeação dos integrantes das Comissões Permanentes foi feita por meio de votação nominal, ressaltando que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Falsetti (PTB), não vota.

O resultado da votação evidenciou um equilíbrio entre oposição e situação na composição das três Comissões. Os vereadores Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP), e Luís Zanco Neto, o Zanco da Farmácia (PTC), estão em duas das três Comissões Permanentes. Em cada uma delas, no entanto, está presente um vereador da base aliada ao Governo Municipal.
Vale lembrar que estas Comissões têm como principal função emitir pareceres favoráveis ou não aos Projetos de Lei que tramitam na Casa. Sem o parecer das três Comissões, nenhum Projeto se torna apto de ir à votação no plenário.

Caso os integrantes das Comissões tenham dúvidas, a Presidência da Câmara é avisada a fim de acionar a Assessoria Jurídica do Legislativo, que fica em São Paulo, para que ela decida sobre as legalidades de determinado Projeto de Lei.

Cada uma das três Comissões é formada por três integrantes titulares e outros dois suplentes. Ou seja, cinco membros cada uma. O suplente somente vai se manifestar nos pareceres das Comissões caso o integrante titular esteja afastado.

As três Comissões Permanentes são: de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; e de Obras, Serviços Públicos, Proteção ao Meio Ambiente, Segurança, Assistência Social, Educação e Saúde.

O presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Falsetti (PTB), disse que votação prezou pelo equilíbrio e que considera justa a atual formação das Comissões Permanentes. “São bons nomes. A votação transcorreu tranquilo. E acho que a formação ficou justa para ambos os lados do Governo Municipal, tanto oposição quanto situação”, finalizou.

Presidente da Câmara considerou votação equilibrada
Presidente da Câmara, Rodrigo Falsetti, considero votação equilibrada

Veja a atual composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Membros Titulares:

JÉFERSON LUÍS – PROS

LUCIANO FIRMINO VIEIRA – PP

LUÍS ZANCO NETO – PTC

Suplentes:

ELIAS DOS SANTOS – PSC

THOMAZ DE OLIVEIRA CAVEANHA – PTB

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

Membros Titulares:

ELIAS DOS SANTOS – PSC

LUIZ CARLOS NOGUEIRA – PSD

THOMAZ DE OLIVEIRA CAVEANHA – PTB

Suplentes:

FRANCISCO MAGELA INÁCIO – PSD

LUCIANO FIRMINO VIEIRA – PP

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEGURANÇA, ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E SAÚDE:

Membros Titulares:

LUÍS ZANCO NETO – PTC

LUCIANO FIRMINO VIEIRA – PP

FRANCISCO MAGELA INÁCIO – PSD

Suplentes:

LUIZ CARLOS NOGUEIRA – PSD

ELIAS DOS SANTOS – PSC

 

 

 

 

 

 

 

 

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