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Em Mogi Guaçu, meio ambiente será alvo de Projeto de Lei Popular

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Longe da política partidária, o ex-candidato a prefeito de Mogi Guaçu, Professor André Luiz de Oliveira (PSOL), está empenhado na defesa das políticas públicas. E para começar, ele já traça a estratégia para emplacar um Projeto de Lei de iniciativa popular que defenda o meio ambiente e sua preservação.

Professor André explica que são necessárias assinaturas de cerca de 7% do número de eleitores de Mogi Guaçu para que o Projeto de Lei Popular seja aceito. “Pode demorar para conseguirmos todas estas assinaturas como também pode ser rápido. Tudo depende do empenho também da população. Por isso é importante ir para às ruas, questionar a população, explicar, provocar para que ela participe, seja parte atuante e a principal interessada neste Projeto de Lei Popular”, pontuou.

Para Professor André, o meio ambiente em Mogi Guaçu está mal cuidado e precisando urgentemente de ações que retomem, por exemplo, a visibilidade do Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). Ele disse que todo projeto que prevê qualquer tipo de impacto ambiental tem que passar pela análise do Condema, o que parece não acontecer em Mogi Guaçu.

Professor André pontua que, embora o Condema seja um órgão apenas consultivo, é fundamental que ele seja respeitado e acionado tantas vezes forem necessárias. “Vemos que em outras cidades da nossa região, o Condema é ativo e está sempre realizando reuniões com a comunidade. Mas, em Mogi Guaçu, não vemos isto acontecer. O Condema é consultivo. Ele dá o parecer dele e caberá ao prefeito e aos vereadores concordar ou não. Mas, de qualquer forma, o Condema precisa funcionar fora do papel”, disse ele.

André Luiz de Oliveira
Professor André Luiz de Oliveira

A princípio, Professor André conta que está conversando com outras pessoas que também estão engajadas neste mesmo propósito de defesa e preservação do meio ambiente. Todo o empenho é para fazer o Projeto de Lei Popular dentro das conformidades legais, sem correr o risco de ter o projeto barrado.

O abandono e maus tratos aos animais é um tema que Professor André considera que já vem sendo bem defendido pela Câmara Municipal com a aprovação de leis que incentivam desde a adoção de cães até a castração dos animais de ruas, por exemplo.

No entanto, ele afirma que o principal objetivo é de fato mobilizar e engajar a população para os assuntos relacionados ao meio ambiente, em Mogi Guaçu, fazendo com que as pessoas percebam que elas são parte fundamental na mudança de comportamento. “A população precisa se conscientizar de que ela é a parte mais afetada, portanto a mais interessada também para contribuir a fim de que este Projeto de Lei Popular seja concretizado. Precisamos cobrar ações do Poder Público que sejam firmes com relação a preservação do meio ambiente na nossa cidade”, concluiu Professor André Luiz.

 

 

 

 

 

 

 

 

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