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Em clima de tensão, vereadores aprovam processo seletivo para professores na Faculdade Municipal

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Embora tenha sido extraordinária, foi a sessão da Câmara mais tensa do ano de 2018. Os vereadores atenderam à convocação do prefeito Walter Caveanha (PTB) feita durante o recesso parlamentar. Eles se reuniram para votar o Projeto de Lei Complementar que visa alterar, reformular e adequar à realidade administrativa e pedagógica das leis que regem a Faculdade Municipal “Professor Franco Montoro”. A principal das alterações faz referência à contratação de professores para este ano letivo de 2019.

Durante a sessão extraordinária, realizada no último dia 29 de dezembro, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar por unanimidade. Mas antes da votação no plenário da Câmara Municipal, as discussões entre os vereadores foram acaloradas e resultaram em sequenciais suspensões da sessão que, somadas, completaram mais de duas horas de suspensão. A extraordinária teve início às 9 horas da manhã e terminou somente por volta do meio-dia. A sessão ainda pode ser vista acessando o site da Câmara Municipal (www.camaramogiguacu.sp.gov.br).

Na primeira suspensão de 30 minutos, os vereadores Thomaz de Oliveira Caveanha (PTB) e então presidente da Câmara Municipal, Luís Zanco Neto, o Zanco da Farmácia (PTC), não participaram, o que incomodou os demais vereadores que alegaram a importância dos 11 vereadores participarem da reunião para discutirem o Projeto de Lei Complementar.

Ao retornarem desta primeira reunião, o vereador Rodrigo Falsetti (PTB) – que assumiu a Presidência da Câmara Municipal neste dia 1º de janeiro – pediu novamente a suspensão da sessão para prosseguirem discutindo o Projeto que envolve a Faculdade Municipal. No entanto, cobrou a presença de todos os vereadores. Sem citar nomes, ele disse que o Projeto de Lei precisava ser discutido e avaliado por todos. O então presidente da Casa, Zanco da Farmácia, acolheu o pedido de Rodrigo e suspendeu novamente a sessão.

Minutos depois, o vereador Natalino também pediu para que a sessão fosse novamente suspensa a fim de discutirem outros pontos do mesmo Projeto de Lei Complementar e foi seguido pelo vereador Francisco Magela Inácio, o Chicão do Açougue (PSD), que ironicamente pediu mais 1 hora de suspensão da sessão. “Já que estamos aqui brincando de sermos vereadores, peço que a sessão seja suspensa por mais 1 hora para discutirmos tudo”, alfinetou.

Vereador Chicão do Açougue
Vereador Chicão do Açougue

Por fim, o Projeto de Lei Complementar foi aprovado pelos 11 vereadores. No entanto, a Faculdade Municipal não fará concurso público para contratar professores universitários. Eles serão admitidos por meio de processo seletivo. “Não terá concurso público, porque alguns cursos da Faculdade Municipal estão deficitários com pouquíssimos alunos. E se daqui algum tempo esse curso precisa ser extinto? O que vão fazer com os professores concursados? Então, a admissão será por processo seletivo e os professores irão receber FG (Função Gratificada) ao invés de pagamento de hora extra, o que vai reduzir em aproximadamente R$ 40 mil/mês os custos da Faculdade Municipal”, alegaram.

O Projeto de Lei Complementar também foi aprovado pelo Legislativo sem os cargos comissionados que haviam sido criados no projeto original. “O diretor da Faculdade Municipal, Márcio Antônio Ferreira, retirou esse item da criação dos cargos comissionados tão logo a Câmara pediu a ele, no início de dezembro passado”, disseram os vereadores.

 

 

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