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Educação realiza chamamento público

Duas creches continuarão a ser administradas por uma OSC (Organização da Sociedade Civil)

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A Secretaria de Educação publicou chamamentos públicos para definir qual instituição administrará dois CEIs (Centros de Educação Infantil), antigas creches. O processo já está em andamento e o resultado deve ser conhecido no próximo dia 15.

O chamamento 10/2018 é referente à administração do Centro Educacional “Ernst Mahle”, no Jardim Ypê Pinheiro. A unidade foi inaugurada no ano passado e atendeu 87 alunos. “Na verdade, essa unidade foi administrada pela Associação Espírita “Vinha de Jesus”, mas por lei temos que fazer o chamamento público”, explicou o gerente de ensino, Paulo Paliari.

Por meio de convênio com a Prefeitura, a creche do Jardim Ypê Pinheiro foi administrada pelo Lar Menino Jesus, departamento da Associação Espírita “Vinha de Jesus”, até 31 de dezembro. Por isso, a Secretaria de Educação abriu o chamamento público para definir qual instituição administrará a nova creche em sua capacidade máxima de atender 220 crianças de quatro meses a 3 anos e 11 meses de idade.

O mesmo processo será feito para o CEI “Marilene Ferreira Mamede Franco”, no Jardim Boa Vista. O chamamento 11/2018 também prevê a terceirização do atendimento. Até o ano passado, a creche era administrada pelo Casmoçu (Centro de Ação Social de Mogi Guaçu). “Todo o funcionamento, que entra a parte de pessoal, material e manutenção dessas duas unidades, será feito por uma Organização da Sociedade Civil, pois a Prefeitura não possui funcionários para o funcionamento por conta de não ultrapassar o índice permitido da folha de pagamento”, explicou.

Paulo
Paulo

Esses dois casos são de creches que funcionam em prédios do município e, por isso, o chamamento público é diferente de outros quatro publicados. Os demais são de instituições que já atendem crianças por meio de convênio com a Prefeitura, mas nesse caso elas não ocupam prédios públicos.

O chamamento 12/2018 prevê prestação de serviços de manutenção dos atendimentos educacionais às crianças de 0 a 4 anos e 11 meses. Já o 14/2018 é sobre seleção de OSC (Organização da Sociedade Civil) para celebração de parcerias em regime de colaboração com escolas especializadas em Educação Especial, com a finalidade de prestar serviços de atendimento ao aluno com necessidades especiais pervasivas (deficiência intelectual associada ou não a outros tipos de deficiência), que requerem apoio individualizado e intensivo. “Esse caso era atendido pela Apae. O chamamento não quer dizer que essas entidades não possam participar, aliás, é esperado que elas participem para continuar a parceria com a Educação. É só uma questão de regularização conforme a lei”, reforçou o gerente de ensino.

O chamamento 15/2018 fará seleção para definir uma OSC para oferta de atividades complementares de Educação Especial por meio de atendimento Educacional Especializado e serviços complementares com alunos com transtorno do Espectro Autista matriculados na rede pública, de 4 a 17 anos. O último chamamento é o 13/2018 para prestação de serviços das atividades de musicalização nas escolas municipais de Educação Infantil Integral e nas de Ensino Fundamental. Até o ano passado, as aulas foram ofertadas pela Corporação Musical “Marcos Vedovello”.

 

Vagas

O gerente de ensino Paulo Paliari explicou que nos próximos dias será possível visualizar um panorama das vagas que serão abertas em cada creche. Isto porque, parte dos alunos segue para as Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil). “Ainda estamos verificando e chamando algumas mães”.

Atualmente, a Prefeitura mantém 12 creches que somam 1.200 alunos. Outras seis unidades que serão administradas por uma OSC. Elas eram administradas até o ano passado pelo Casmoçu, Lar Menino Jesus e Casa Mãe de Deus. São uma média de 800 crianças atendidas. No ano passado, a lista de espera por vagas era de 1 mil crianças, aproximadamente.

 

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