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Educação nega superlotação em salas de aula

Secretaria de Educação confirma que demanda reduziu

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Uma carta de repúdio ao fechamento de algumas salas de aula nas Emefs (Escola Municipal de Ensino Fundamental) de Mogi Guaçu vem circulando entre os professores da rede municipal pedindo apoio dos pais para que ajudem a impedir o possível fechamento das classes e, consequentemente, a superlotação nas demais que continuarão funcionando.

No entanto, a secretária municipal de Educação, Célia Maria Mamede, ao lado do supervisor de ensino, Paulo Paliari, contestam as especulações acerca da superlotação das salas de aula, mas admitem que algumas delas serão mesmo fechadas no ano que vem. “A demanda por vagas na rede escolar municipal caiu consideravelmente. Porém, não haverá superlotação em nenhuma das salas de aula. A previsão de fechamento de algumas classes não está sendo feita a toque de caixa. Essa decisão será tomada com base em estudos e análises que, aliás, constam do PME (Plano Municipal de Educação)”, frisou Paliari.

O estudo trata-se dos dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) e das informações obtidas por meio do Conselho Municipal de Educação. Ambos os documentos apontam para uma redução gradativa na demanda de alunos do município para os próximos anos. “É um sério problema. Saem mais alunos do que entram. Diante disso, a única saída é fazer uma mudança no número de salas de aula e de alunos matriculados em cada uma delas”, observa Paliari.

Dinheiro
Uma das principais preocupações da Secretaria Municipal de Educação é com o pagamento salarial de professores e demais profissionais do Recursos Humanos bem como a manutenção do espaço físico das Emefs. Isso porque, com a queda no número de alunos que ingressam no ensino fundamental o valor do repasse do Governo Federal ao Fundeb também diminui consideravelmente.

Atualmente, cada aluno matriculado entre o 6° e 9° anos nas Emefs custa ao Governo Federal, em média, R$ 4 mil por ano. Com a previsão de aproximadamente 320 alunos a menos nessas séries, em 2016, o Fundeb deixará de repassar à Secretaria Municipal de Educação o valor médio de R$ 1,2 milhão. “Se a previsão é ter menos dinheiro, porque teremos menos alunos, é fundamental que façamos o remanejamento de salas de aulas a fim de não prejudicar nem professores e nem alunos”, ressaltou Paliari.

A secretária de Educação, Célia Maria Mamede, foi enfática ao declarar que é responsabilidade da Pasta racionalizar os recursos humanos e financeiros para garantir atendimento de qualidade aos alunos e formação continuada aos professores. “O pensamento é básico. O número de alunos que cada região da cidade tem é que vai definir quantas salas de aula e quantos alunos haverá em cada uma delas. Cada classe de cada Emef tem sua particularidade que precisa ser respeitada e que justifica o número de alunos que lá estudam”.

No aguardo
Célia disse que o momento é de buscar informações e a dica vale tanto para professores quanto para pais e alunos. De acordo com ela, o fechamento de algumas salas de aula não significa que haverá dispensa de professores nem recusa de matrículas aos alunos.

A secretária salienta que haverá professores que precisarão lecionar em escolas mais distantes dos bairros onde atualmente atuam, bem como haverá alunos que poderão ser encaminhados para outras escolas que também fiquem próximas de suas residências. “Não haverá prejuízos ao corpo docente da rede municipal. Não haverá superlotação nas demais salas de aula, porque, se for necessário, será feito o desdobramento, ou seja, haverá duas classes da mesma série nas Emefs que apresentarem um número de alunos que implique no desdobramento”, ressaltou.

O número de salas de aula que serão fechadas nas Emefs da cidade em 2016 ainda não foi definido pela Educação, porque a Pasta aguarda o fim de 2015 . “Porque temos a rede particular, a Feg e o Sesi que influenciam nessa demanda. Além disso, ainda temos a região do Ypê Amarelo que é um local onde a demanda de alunos realmente vai aumentar”, previu o supervisor de ensino.

 

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