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Educação não tem previsão para compra de carnes

A licitação será realizada na próxima segunda (18), mas isso não quer dizer que a compra já poderá ser feita

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O cardápio da merenda escolar de Mogi Guaçu continuará sem a carne bovina e suína por mais um tempo. As proteínas não são entregues desde o início do ano letivo e causou um desabastecimento nas escolas da rede municipal e também da estadual.

Na última segunda-feira (11), a secretária de Educação, Célia Mamede, atendeu a convocação dos vereadores e participou da sessão da Câmara. Ela foi sabatinada por mais de três e respondeu a diversas perguntas sobre a falta de produtos na merenda escolar. A principal foi com relação ao atraso na compra de carne de vaca e de porco. Essa foi a primeira pergunta feita pelo vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (PSD), autor do requerimento de convocação da secretária. “Por que a licitação da carne não estava pronta para o início do ano letivo e gostaria de saber se esse atraso tem a ver com aquela judicialização do contrato anterior?”, questionou o vereador.

Célia, que contou com o auxílio de três funcionárias da Educação no plenário, informou que a licitação para a compra de carnes foi iniciada em setembro do ano passado e que um cuidado maior foi, sim, tomado em virtude do processo que investiga o suposto superfaturamento na compra de carnes, peixes e frango para a merenda escolar da rede municipal. Além disso, imprevistos atrasaram a licitação.

“Nós tivemos muito cuidado. Foi um excesso de zelo e o que nos alertou foi, sim, aquela situação da judicialização do processo anterior, a qual o senhor prefeito e eu estamos respondendo”, afirmou Célia ao citar o processo que tramita na Justiça.

Célia
Célia

A secretária esclareceu que era de conhecimento da Prefeitura de que a carne de vaca e de porco faltaria nas escolas, pois havia uma previsão de que as proteínas disponíveis supririam as duas primeiras semanas. “Nós não conseguimos concluir a licitação em tempo hábil. Houve muitos imprevistos”.

Na sequência, o vereador ressaltou que o processo está repleto de falhas e foram eles os responsáveis pela falta de carne nas escolas. Guilherme da Farmácia também perguntou para a secretária se ela realmente havia assumido a responsabilidade pelas falhas. Ele lembrou que o assunto havia sido comentado durante a sessão da Câmara, quando o vereador Pastor Elias dos Santos (PSC) usou a tribuna para informar que a secretária de Educação havia assumido o erro pela demora da licitação durante reunião com o prefeito Walter Caveanha (PTB). A pergunta foi respondida pela secretária com um sonoro não.  

A questão de que houve um erro por parte da Prefeitura foi defendida pela maioria dos vereadores, mas sempre negada pela secretária de Educação, que insistia em afirmar que atrasos com orçamentos e pedidos de impugnações emperraram o processo licitatório, que, aliás, acabou tendo que ser refeito.

 

Novo edital

No dia 9 de fevereiro, a Gazeta publicou matéria sobre a abertura de licitação na modalidade pregão presencial para a compra de carne destinada à merenda escolar. É prevista a aquisição de carne bovina, suína, frango, almôndegas e salsinha de frango. As propostas deveriam ser protocoladas até o dia 8 de março, ou seja, bem depois do início das aulas. O valor gasto com a compra era estimado em mais de R$ 4,8 milhões.

De acordo com o listado no edital, era prevista a compra de 1.500 quilos de carne de frango/sobrecoxa em cubos (208 mil), 74.480 quilos de carne de peito de frango (pouco mais de R$ 1 milhão), 5.560 quilos de salsicha de frango (quase R$ 45 mil), 101.812 quilos de carne bovina em cubos (R$ 2,3 milhões), 57.812 quilos de carne suína sem osso em cubos (R$ 991 mil) e 19.912 quilos de almondegas (R$ 215 mil). Tudo perfaz o total de R$ 4.844,298. 68.

sessao de camara celia maria mamedeMas, devido aos pedidos de impugnações, a Prefeitura optou por iniciar um novo processo licitatório. E é justamente esse que está marcado para acontecer na próxima segunda-feira (18). O novo edital foi publicado no último dia 2, e este prevê a compra de carne bovina e suína (congelados). “O objeto deste pregão é a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado e programado de carnes em geral (bovina e suína, congelados IQF), para atender todas as unidades escolares do município e programas sociais da Secretaria de Promoção Social, por um período de 12 meses”.

O processo licitatório prevê a compra de 101.812 Kg de carne bovina tipo patinho em cubos e também de 57.812 Kg de carne suína pernil sem osso em cubos. Os valores estimados no edital são de R$ 23,49 para a carne bovina e de R$ 15,51 para a suína. Por isso, existe uma previsão de custo em torno de R$ 2.392.072,94 para a compra de carne bovina e de R$ 896.664,12 para o item 2, que é a suína.

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