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Editorial: Entrará para a lista de espera?

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Há uma semana, o prefeito Walter Caveanha (PTB) e o superintendente do Samae, Elias Fernandes de Carvalho, assinaram a ordem de serviço para o início das obras para a construção da ETA (Estação de Tratamento de Água) no Distrito de Martinho Prado Júnior. Uma boa notícia para os moradores daquela região, pois a promessa é de um investimento na ordem de mais de R$ 3 milhões para uma nova ETA com capacidade para armazenar 1,2 milhão de litros de água. A estação antiga foi inaugurada em 1981 pelo próprio Caveanha e vem trabalhando no limite.

Todo anúncio de investimento é recebido com expectativa, principalmente entre o público beneficiado. Mas tem um lado preocupante nesta história que tem não só prejudicado a população guaçuana como tem deixado o Poder Público sem resposta. Diante do resultado ruim com relação às outras obras existentes na cidade, a expectativa, agora, é sempre pelo andamento dos serviços.

A lista de obra parada na cidade é grande e justamente por isso qualquer novo anúncio traz preocupação. O próprio Samae está enfrentando problemas para resolver a continuidade das obras da reforma da ETA do Jardim Bela Vista. O contrato com a empresa vencedora do processo licitatório foi cancelado em fevereiro do ano passado. Desde então, nada mais aconteceu seja por inércia do Poder Público ou por conta da burocracia que muitas vezes mais atrapalha que ajuda.

Em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas da União divulgou que o Brasil tem pelo menos 12 mil obras paradas. Entre as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), as paralisações estão espalhadas por vários setores: 670 obras de saneamento; 400 de creche; 192 de unidades básicas de saúde; 38 de mobilidade urbana; 28 de rodovias; 8 de ferrovias; 4 de energia elétrica; 2 de petróleo e gás, entre outras áreas. Se o número de obras paradas em âmbito municipal já assusta e preocupa, em nível nacional é de dar medo.

É contraditório que a Lei das Licitações tenha se tornado tão rigorosa com os administradores públicos, enquanto para quem executa a obra ou presta o serviço (neste caso, a empresa contratada) permite-se a concessão de paralisar a obra e até desistir dela sem que haja uma punição rigorosa. É o caso da empresa responsável pela obra na nova creche do Jardim Guaçu Mirim, por exemplo.

É inadmissível que o governo passado e o atual tenham permitido que o dinheiro público, arrecadado com impostos pagos pelo contribuinte, escoe pelo ralo desta maneira. Na verdade, o que se espera do governo são atitudes firmes em defesa dos interesses da comunidade. Esse cenário de obra paralisada ou que caminha a passos de tartaruga precisa mudar urgente.

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