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Editorial: Em benefício de quem precisa

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Toda vez que um programa de habitação popular é viabilizado à comunidade ele precisa carregar consigo uma série de compromissos por parte de seus empreendedores que serão fundamentais no desenvolvimento daquela localidade. Atividades de cunho social que promovam a integração entre os moradores do loteamento ou outras que possam ajudar a gerar fontes de renda são muito bem-vindas. Elas têm se tornado comuns e são exigidas dos empreendedores como faz, por exemplo, a Caixa Econômica Federal em habitações do programa Minha Casa, Minha Vida.                 

Outra preocupação, essa tão antiga quanto à entrega das casas aos contemplados, costuma ser a forma como é feito o sorteio dos candidatos. A prática tem sido cada vez mais monitorada e auditada quando se trata de programas de habitação popular subsidiados pelos Governos Estadual e Federal. As exigências para ser um futuro contemplado com a moradia são maiores e têm dificultado muito a vida daqueles que buscam se aproveitar dos programas habitacionais para intermediar, vender, locar ou até mesmo não habitar o imóvel, práticas que os fazem incorrer em fraude no programa social.                                                                                        

 Essa semana, denúncias sobre casas vazias no Parque Residencial Ypê Amarelo, programa habitacional que contemplou 1.400 pessoas com residências em 2017, chegaram ao conhecimento da imprensa, da Câmara Municipal e da Prefeitura. Denúncias feitas pelos próprios moradores dos bairros ou vindas daqueles que ainda aguardam na fila pela casa própria. Quem deve fiscalizar casos como esse é a própria Caixa Econômica Federal, que inclusive já foi notificada pela Secretaria de Promoção Social da Prefeitura sobre irregularidades contratuais. Segundo a Secretaria, já foram remetidos para a Caixa 41 ofícios referentes a imóveis desocupados.      

Caso todos os trâmites estejam sendo seguidos com o rigor devido, como avaliação criteriosa de quem almeja uma casa e se o mesmo se enquadra em todos os requisitos exigidos pela Caixa, e se o sorteio está acima de qualquer suspeita, sendo filmado e acompanhado pelas autoridades competentes, não há outra explicação senão a má-fé daqueles que, ainda que se enquadrem no padrão de renda para programas de habitação popular, não necessitam das moradias subsidiadas com recursos da União.                                                    

Cabe à Caixa Econômica Federal um acompanhamento mais próximo dessas famílias com o apoio da Prefeitura, para que imóveis não permaneçam fechados e negócios escusos não sejam feitos debaixo dos olhos da Administração e daqueles que ainda lutam para sair do aluguel ou sonham em ter uma casa com melhores condições. Ações periódicas como a que foi feita em imóveis populares do programa Minha Casa, Minha Vida em João Pessoa, por exemplo, com o apoio do Conselho Regional de Corretores de Imóveis pode ser uma forma de coibir aqueles que tentam burlar a lei e fraudar os programas habitacionais. Mas os olhares atentos daqueles que estão próximos diariamente e também tem o dever de fiscalizar e denunciar às autoridades podem ser o fiel da balança em benefício de quem realmente precisa e não para os aproveitadores de plantão.

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