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Editorial: Aval líquido e certo

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Há mais de 15 dias circula no meio político a informação de que o prefeito Walter Caveanha (PTB) está prestes a pedir à Câmara autorização para um novo empréstimo. Oficialmente, a assessoria de imprensa da Prefeitura diz que o assunto ainda está em processo de estudos. Porém, não é segredo que o referido assunto já está sendo amplamente discutido pelo prefeito juntamente com seus secretários, inclusive com os vereadores aliados. Eles já foram comunicados sobre o projeto que será encaminhado à Câmara. A Prefeitura precisa do aval dos vereadores para poder conseguir o empréstimo, assim como obteve referente aos últimos projetos enviados que totalizam R$ 63 milhões de financiamentos que irão custear diversas obras no município, entre elas a da Avenida Nico Lanzi que está em andamento. São obras importantes para a população e espera-se que o custo não seja penoso para o município nos próximos anos, quando os empréstimos terão quer ser quitados.

Por outro lado, o fato de a Prefeitura estar podendo emprestar dinheiro significa que o poder de endividamento do município melhorou, o que não era possível quando o prefeito assumiu o cargo, em 2013. Aliás, essa era uma preocupação dele e de sua equipe econômica com o passar do tempo, pois com a economia em frangalhos e sem perspectiva de aumento de receita, os empréstimos seriam as únicas alternativas para que obras importantes pudessem sair do papel. E foi o que aconteceu.

As finanças melhoraram e os empréstimos foram feitos. São R$ 63 milhões de investimentos em obras e Mogi Guaçu ganhará principalmente com os investimos em mobilidade urbana com a duplicação de vias e construção de pontes. É claro que os investimentos são muito bem-vindos, mas é uma pena que eles chegam tarde, pois essa administração encerra o mandato daqui 17 meses e pode ser que não consiga entregar todas as obras prometidas. Mesmo assim, não deixa de ser um ganho do Governo Municipal conquistar os investimentos necessários.

Estados e municípios estão ­recorrendo cada vez mais a empréstimos oferecidos por instituições financeiras e organismos internacionais, seja para honrar dívidas anteriores, seja para ter recursos para investir. Desde o ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os municípios a respeito das normas aprovadas pelo Congresso Nacional para realização de operações de crédito. A entidade alerta que, em se tratando de recursos onerosos- que precisam ser devolvidos à instituição financeira credora com juros e correções-, é preciso extrema cautela e responsabilidade fiscal na decisão de contrair o empréstimo. Por isso, a preocupação dos vereadores oposicionistas deve ser levada em conta. Se a Prefeitura adquirir mais R$ 5 milhões, que seria a previsão inicial, o município somará R$ 68 milhões em financiamentos.

Caveanha não deve encontrar dificuldades durante a aprovação de mais esse financiamento na Câmara, pois tem a maioria dos vereadores do seu lado. Porém, espera-se que o prefeito e sua equipe econômica tenham um planejamento orçamentário/financeiro minucioso e que não comprometa as finanças do município nos próximos anos. A conta uma hora chega e pode respingar até nos aliados.

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