Home»Cidade»Dengue: morador é multado por manter criadouro

Dengue: morador é multado por manter criadouro

Infração foi considerada leve, porque não havia larvas no recipiente, medida tem amparo legal

0
Shares
Pinterest WhatsApp

Um morador negou-se a eliminar do quintal da casa em que mora um recipiente que acumulava água e servia de criadouro ao mosquito Aedes aegypti, o transmissor da dengue. Com isto, recebeu a primeira multa da Visa (Vigilância Sanitária) com base na liminar obtida pela Prefeitura e amparada por lei. A infração foi considerada leve porque não havia larvas no criadouro. O valor da multa é de R$ 103,50 e cabe recurso.

A parte inusitada do fato é que o morador alegou à equipe que o recipiente não era um criadouro, mas uma armadilha para o mosquito transmissor da dengue, zika e chickungunya. Com isto, quando o recipiente estava com larvas, ele esvaziava e enchia novamente. O morador ainda justificou que não havia larvas porque já havia esvaziado o balde. A casa fica na região Sul.

Vale lembrar que, se necessário, as equipes do Controle de Dengue podem solicitar os serviços de um chaveiro e o apoio da GCM (Guarda Civil Municipal) para entrar nas propriedades. Ação é amparada pela autorização judicial e a Lei 4.950. A lei fixa multas que variam de R$ 103,50 a R$ 517,50, a depender da quantidade de possíveis criadouros, com ou sem larvas.

Imóveis que se encontram fechados ou abandonados e contenham possíveis criadouros de larvas do Aedes aegypti podem ser denunciados à Ouvidoria Geral do Município pelo telefone 156. A reclamação é encaminhada para a VE (Vigilância Epidemiológica), à Visa e à Divisão de Fiscalização da SSM (Secretaria de Serviços Municipais) para averiguação.

 

CASOS

De acordo com novo relatório de casos emitido pela Vigilância Epidemiológica, há 147 casos positivos de dengue, todos autóctones, indicativo de contaminação no próprio município. Isto num total de 488 notificações, sendo que 101 aguardam o resultado de exames. Os demais, portanto, já obtiveram resultado negativo.

A área 3 que compreende os Jardim Centenário e Nossa Senhora das Graças, o BNH, segue sendo a região com o maior número de casos positivos: 64. O novo relatório aponta ainda o registro do primeiro caso na área que compreende a zona rural. Todavia, a assessoria de imprensa da Prefeitura pondera que o caso é de um morador do Jardim Imperial. Como a equipe da Secretaria Municipal de Saúde considera os dados censitários, o bairro ainda se enquadra na área rural.

Previous post

Festival de Teatro de Mogi Guaçu faz 10 anos

Next post

Ecotec será a responsável por transmitir as sessões on line