Criação de cargos trava concurso público

Contrato dos atuais professores da Faculdade Municipal terminará no próximo dia 31; contratações dependem de concurso

Michele Domingues Tressoldi / 8 de dezembro de 2018

O diretor da Faculdade Municipal “Professor Franco Montoro”, Márcio Antônio Ferreira, terá que argumentar e explicar minuciosamente aos vereadores sobre a urgência que a instituição de ensino tem de contratar professores especialistas, com mestrados e doutorados por meio de concurso público. Márcio irá à Câmara Municipal na próxima segunda-feira (10), para tratar deste assunto com os vereadores. De acordo com Márcio, o contrato de trabalho dos atuais professores que lecionam na Faculdade Municipal irá terminar no próximo dia 31. Cada contrato tem prazo de dois anos. “Da maneira como está, a partir do dia 1º de janeiro de 2019, a Faculdade Municipal não terá nenhum professor apto a trabalhar. Estaremos sem nenhum professor. Por isso, temos de realizar o concurso público o quanto antes para selecionarmos estes profissionais e normalizar as contratações para 2019”, frisou Márcio.

Mas para realizar este concurso público, o diretor alega que é preciso alterar e adequar às leis municipais que regem a faculdade a realidade administrativa e pedagógica da instituição. “Uma das primeiras adequações que precisam ser feitas refere-se à contratação de professores para 2019, porque o Tribunal de Contas do Estado exige que seja feita por meio de concurso público”, reforçou Márcio.

O diretor até tentou convencer aos vereadores de votarem o projeto de lei Complementar na sessão da segunda-feira (3), mas não conseguiu. Ele chegou, inclusive, a se reunir com os vereadores. “Estou aqui (na sessão) justamente para esclarecer todas as dúvidas. Estou à disposição. Podem perguntar o que quiserem que vou esclarecer”, disse Márcio.

Porém, a boa vontade dele não contagiou os vereadores Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (PSD); Fábio Luduvirge Fileti, o Fabinho (PSDB); e Natalino Tony Silva (Rede). Eles questionaram o porquê da criação de seis cargos em comissão, além de 29 FGs (Função Gratificada) que constam do projeto e não aceitaram assinar o requerimento que pedia votação em regime de urgência do projeto. “Não tem como votar esse projeto de lei sem analisá-lo com calma. Tirar todas as dúvidas. Porque estão sendo criados muitos cargos. Esse projeto chegou em cima da hora para votarmos e não vamos fazer isto às pressas”, alegou Fabinho. O projeto de lei chegou à Câmara na tarde de sexta-feira passada, dia 30, e prevê a criação de seis cargos, sendo dois de assistente de direção e quatro de gerente universitário.

Embora o diretor da Faculdade Municipal tenha esclarecido diversas dúvidas, os argumentos não foram suficientes. “Esperamos que você (Márcio) entenda. Mas não tem como votar assim. Vamos analisar com calma, conversar, ouvir você novamente e, daí, colocamos em votação”, ponderaram os vereadores.

Eles ainda ressaltaram que se o projeto tivesse sido desmembrado seria mais fácil votá-lo em regime de urgência e até aprová-lo em plenário. “Se um projeto de lei trata-se apenas da contratação dos professores por meio do concurso público, votaríamos o documento sem problemas. Mas a criação de cargos está contemplada no mesmo projeto de lei e, dessa forma, não vamos acelerar a votação”, justificaram.

Portanto, na sessão legislativa da próxima segunda-feira, o diretor da Faculdade Municipal fará nova tentativa para conseguir votar o projeto.