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Creches dependem de liberação de recursos

FNDE não libera recursos para o município e também não explica o motivo do atraso dos repasses anunciados

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No mês passado, a Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura divulgou que a construção das creches do Jardim Hermínio Bueno e do Jardim Zaniboni I foram interrompidas porque os recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) não foram liberados. Desde então, a Gazeta manteve contato com a assessoria de comunicação do órgão para saber sobre o porquê deste atraso, mas não obteve retorno, apesar da insistência nos contatos via e-mail e por telefone.

No início deste mês, o FNDE passou por uma troca na presidência. O posto foi assumido pelo advogado Rodrigo Sergio Dias, segundo consta do site do órgão federal. O fato é que as obras contratadas há mais de dois anos, com prazo de 10 meses para conclusão, mal avançaram. Na unidade do Hermínio Bueno, chegou a ser iniciado o alicerce. No Zaniboni I não passou da etapa de preparação do terreno.

Ambas as obras seriam feitas pela MS 7 Construtora Eirelli EPP vencedora do processo licitatório. São dois contratos: de R$ 1.498.168,39 para a creche do Hermínio Bueno, e de R$ 1.495.413,59, para a do Zaniboni I. Ambos já foram até prorrogados por igual período, mas até agora nenhum centavo do Fundo foi liberado. Como a empreiteira concedeu desconto quando da licitação, não há contrapartida do município.

creche zaniboniA SOV (Secretaria de Obras e Viação) tem procurado resolver o impasse junto ao FNDE, mas sem sucesso. O responsável pela Pasta, Salvador Franceli, chegou a ir a Brasília para tratar do assunto e foi informado de que todo o processo está correto, devendo a Prefeitura aguardar os repasses. O FNDE, no entanto, não estipulou prazo para liberar os recursos. No ano passado, algumas das justificativas eram apontamentos e solicitações de documentos, todos atendidos pela SOV, ou, por fim, a transição de governo. Por isso, Salvador foi tentar resolver pessoalmente a questão.

É também por não liberação de recursos do FNDE que a creche do Jardim Chaparral ainda não foi concluída, embora aproximadamente 90% da obra tenham sido executados. Resta a liberar cerca de R$ 290 mil e a Prefeitura não pode usar recursos próprios em lugar das verbas do Fundo.

Essa obra começou na gestão de 2009 a 2012 e foi paralisada duas vezes por desistências das duas primeiras empreiteiras contratadas. Para retomar a construção, a Prefeitura abriu nova licitação e contratou a Construelo Projetos e Construções Ltda.

A empresa é também a nova empreiteira que está retomando as obras da creche do Jardim Guaçu Mirim III, que também foram interrompidas por desistência das duas empreiteiras anteriores. O projeto é também da gestão 2009-2012, mas a construção começou na atual Administração.

Franceli explica que essa obra também depende de repasses do FNDE, mas só foi possível, financeiramente, porque, nesse caso, há contrapartida da Prefeitura.  “Esta obra está avançando rapidamente e o meu medo é que acabe a contrapartida e a gente não receba os recursos. Daí tem que parar de novo”, sinaliza. O convênio com o FNDE é de R$ 633.350,14 e a contrapartida é de R$ 480.253,05, totalizando um investimento de R$ 1.113.603,14. (Com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura).

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