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Cortar ou derrubar árvores sem autorização vai ficar mais caro

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Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei – de autoria do prefeito Walter Caveanha (PTB) – que atualiza o valor da multa para quem derrubar, cortar ou sacrificar árvores, em Mogi Guaçu, sem autorização da Prefeitura. O Projeto de Lei foi votado na sessão da Câmara desta segunda-feira (18) e foi aprovado por unanimidade.

Além de preservar o meio ambiente evitando o corte drástico de árvores, sem que seja realmente necessário, o prefeito também está atualizando o índice que determina o valor da multa aplicada. Até então, a Prefeitura fazia a cobrança com base na TRD (Taxa Referencial Diária). Antes dela, o Governo Municipal chegou a usar a BTN,   que até já foi extinto. Atualmente, a BTN seria equivalente a R$ 0,43, sendo que a multa era de 925,50 BTNs.

Agora, com a aprovação do Projeto de Lei, a Administração Municipal passa a cobrar multas no valor de 1 mil UFIMs (Unidades Fiscais do Município de Mogi Guaçu), o que equivale, atualmente, a R$ 3.280,00.

Corte Árvores Av Padre Jaime Obras Samae

Com isso, todo munícipe que pretende cortar, sacrificar ou derrubar árvores no perímetro urbano precisa, obrigatoriamente, ter a autorização prévia da Prefeitura de Mogi Guaçu. Na análise do pedido, a Prefeitura levará em cota a espécie, porte, beleza, raridade e localização das árvores. Ainda assim, caso a autorização seja dada, o munícipe solicitante fica obrigado a plantar nova espécie para substituir a árvore retirada. Para isso, a Saama (Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente) fornecerá gratuitamente as mudas ideais para o plantio.

sessao de camara rodrigo falsetti

Durante a votação no plenário da Câmara, os vereadores disseram que concordam em tornar o valor da multa mais caro, porque isso poderá coibir a derrubada e corte de árvores sem necessidades. “Porque muitas pessoas decidem cortar as árvores por causa da sujeira que as folhas fazem. É preciso pensar bem antes de derrubar uma árvore ou cortá-la de maneira drástica. Estamos enfrentando muito calor e as sombras das árvores ajudam a refrescar. O meio ambiente vai agradecer esse valor alto da multa”, pontuaram os vereadores, na tribuna da Casa.

 

 

 

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