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Comércio ambulante é proibido na área central

Confusão ocorrida no Recanto, na semana passada, suscitou discussão sobre a atividade no local

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Muita confusão. Foi o que se observou na Praça Rui Barbosa, o Recanto, há uma semana. Tudo por conta do trabalho de fiscalização da SSM (Secretaria de Serviços Municipais). A justificava apresentada pela equipe de fiscalização da Pasta é de que o ambulante não foi pego pelo braço. Pelo contrário, ele fugiu, após tombar a carriola com frutas para dispersar a atenção da fiscalização. E, além disso, não era a primeira vez que comercializava produtos na região central, onde é proibido o comércio ambulante.

De verídico no fato, segundo a equipe da SSM, existe a denúncia que partiu de um comerciante, pois todos se sentem prejudicados com a presença de ambulantes, independentemente da mercadoria com a qual trabalhem. E, por sua vez, a Pasta atende aos chamados porque, de fato, o comércio ambulante não é permitido na região central. Com isto, afirmam que não procede também a informação de que a fiscal chorou e sentiu-se mal no decorrer do trabalho. Versões que foram propagadas em redes sociais.

Zé Maria e Eliene
Zé Maria e Eliene

No caso específico do vendedor de frutas que foi alvo da fiscalização, não era a primeira vez que os fiscais recebiam denuncia sobre ele. Com isto, a equipe atesta que o ambulante tem conhecimento de que não pode ficar na região central e de que precisa cadastra-se para trabalhar em qualquer outro ponto do município. Tanto que fugiu dos fiscais.

A chefe de serviço da SSM, Eliene Regina Roberto Corazza estava no local, juntamente com o também chefe de serviço José Maria Fagundes. E ambos frisaram que, antes de apreender as mercadorias, procuram orientar, mas, em casos de reincidência, de fato, apreendem. Este ano, por exemplo, já houve duas apreensões de frutas sendo as mercadorias doadas para o Lar da Terceira Idade Padre Longino e o CAC (Centro de Atendimento à Criança). “Não podemos permitir o trabalho sem cadastro. Há normas a serem cumpridas e estaríamos sendo injustos com aqueles que se cadastram e seguem estas regras. Há direitos e deveres”, destaca a gerente da SSM Delma Cristina de Freitas, que estava em férias quando aconteceu a confusão.

 

CADASTRO

Por sua vez, a chefe de serviço Eliene atenta que todas as orientações àqueles que pretendem trabalhar como ambulantes são fornecidas na SSM, onde tem acesso à lista com toda a documentação necessária, assim como às regras a serem seguidas. Ela explica que há algumas exceções na Praça Rui Barbosa, por exemplo, a feira de artesanato que é organizada pela Secretaria Municipal de Cultura.

“Recebemos muitas denúncias. Não autorizamos ambulantes em áreas verdes, praças, rotatórias e avenidas de grande fluxo. A gente orienta a ir para os bairros, porta em porta, ou trazer listas de locais que gostaria de trabalhar e a gente determina se pode ou não pode”, detalha a chefe de serviço. 

Vale reforçar que é dada prioridade de cadastro aos ambulantes que residem em Mogi Guaçu, sendo que para aqueles de outras cidades existem as chamadas autorizações diárias. Ainda no caso do ambulante da confusão mencionada, o mesmo forneceu endereço de Campinas. Ao todo, em Mogi Guaçu, há 150 ambulantes cadastrados.

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