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Comerciante é multado por despejo irregular

O auto de infração foi lavrado pela SSM no valor de R$ 990 e foi emitido logo após o flagra do despejo

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O comerciante Vantuil Araújo, o Tuim do Gesso, foi centro de uma polêmica na semana passada. Ele foi flagrado por um munícipe fazendo o despejo de restos de gesso num conhecido bolsão de lixo, na Avenida Basílio Brunheroto, no Jardim Ypê V. A imagem foi postada em rede social e o comerciante acabou sendo criticado pela postura.

Na segunda-feira (8), o comerciante foi até o local e gravou um vídeo reconhecendo o erro e pediu desculpas pelo ocorrido. À Gazeta, ele disse que não imaginava a repercussão e que só jogou os restos de gesso no local porque o material não é poluente.

“Estou corrigindo meu erro. Quem sabe eu fazendo isso aqui o pessoal não faz o mesmo, pois tem muito lixo aqui. Tem vaso sanitário, restos de madeira, televisão e colchão. Então, estou recolhendo o que joguei e vou levar na Prefeitura para saber onde posso descartar esse material. Estou assumindo meu erro e espero que sirva de exemplo”, disse.

 tuim gessoApesar da iniciativa do comerciante, a SSM (Secretaria de Serviços Municipais) emitiu o auto de infração e multa no valor de R$ 990. “O comerciante em questão está multado em 300 vezes o valor atual da UFIM (Unidade Fiscal do Município), o que corresponde atualmente a R$ 990 O Auto de Infração e Multa foi lavrado pela SSM (Secretaria de Serviços Municipais) nesta segunda-feira, dia 8”, trouxe trecho da nota enviada pela assessoria de imprensa da Prefeitura.

Tuim do Gesso terá o prazo de 15 dias para recorrer. Segundo a assessoria, a multa foi a primeira a ser aplicada com base na Lei Complementar 1.349, que alterou o Código de Posturas e vigora desde novembro com valor da multa quadruplicado, do mínimo de 200 UFIM’s ao máximo de 400 UFIM’s (antes ia de 10 a 100 UFIM’s).

A reportagem aproveitou para questionar a Prefeitura sobre qual seria o melhor local para o comerciante fazer o descarte. A informação é que ele pode ser feito até no aterro sanitário. “Com relação ao descarte correto para esse tipo de material, a Saama (Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente) esclarece que não se trata de material contaminante, mas sim resíduo sólido como restos de construção, podendo inclusive ser descartado em aterro desde que por empresa devidamente autorizada mediante procedimento administrativo. Quando é pessoa física, o descarte pode ser feito em caçambas de coleta de entulho locadas de serviço autorizado”, informou a assessoria.

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“Ecopontos”

Desde a última terça-feira (9), sete locais foram demarcados e funcionam como “ecopontos”. Os locais vão receber lixo eletrônico, notadamente televisores que eventualmente venham a ser descartados pela população devido ao fim do sinal analógico, previsto para este mês. Esses “ecopontos” receberão os descartes até o dia 31, das 8h às 17h, com retiradas às terças-feiras e envio para a Associação Cooper 3R.

Segundo a Prefeitura, eles “servirão também de estudo para a SSM, a depender da resposta da população, para estabelecer “ecopontos” em outros locais, a fim de coibir descartes irregulares que formam os chamados lixões”.

 

“ECOPONTOS”

CAIC – Rua José Jaime de Campos, 30, Jardim Santa Terezinha

PELEZÃO – Centro Esportivo “Alcides Macena Maria”, Rua Irati, 28, Jardim Ypê II

PEDALINHO – Jardim dos Lagos, Rua Reinaldo da Silveira Bueno, 47-235, Jardim Novo II

SSM – Pátio Municipal, Avenida Paulista, 346, Jardim Centenário

PARQUE CHICO MENDES – Rua Benevenor de Mello, Jardim Bandeirantes

ZONA SUL – Rua Sérgio Sínico, 254, Jardim Itacolomy II (antiga Emei)

ZONA LESTE – Rua Guerino Papa, 91, Jardim Califórnia

 

 

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