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Centro Cultural: Verba depende de assinatura de convênio

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Em outubro do ano passado, a Administração Municipal anunciou a aprovação do projeto de reforma do Centro Cultural através do FID (Fundo Estadual de Defesa do Interesse Difuso), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado. Passado quase um ano, a verba ainda não foi liberada.  A Gazeta manteve contato com a coordenação de Comunicação da Pasta e foi informada de que não há nada de errado com o projeto ou qualquer pendência junto à Prefeitura.

Segundo o informado, o projeto de Mogi Guaçu está entre os 147 aprovados. “Aguarda-se apenas a assinatura do convênio, o que deverá acontecer em breve”, traz a resposta da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado. Foi informado ainda que, na semana passada, foram assinados os primeiros 15 convênios desta nova etapa. No entanto, não foi dada estimativa de quando haverá novas assinaturas.

centro cultural

Os convênios atenderam a 15 municípios e foram firmados na última quinta-feira (8), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

Os investimentos são da ordem de R$ 15 milhões, sendo R$ 13.081.704,43 disponibilizados pelo FID e as contrapartidas das Prefeituras somam R$ 1.874.204,11. Foram beneficiados os municípios de Arco-Íris, Arealva, Auriflama, Floreal, Ibirarema, Ilha Solteira, Itupeva, Lourdes, Macedônia, Nipoã, Santa Cruz da Conceição, Santa Rita do Passa Quatro, Tietê, Ubarana e Uchôa.

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As obras irão financiadas desde implantação de parque temático a construção de galerias de águas fluviais, passando por desassoreamento e revitalização de lagoa. Os projetos objetos dos convênios integram a lista de 147 propostas aprovadas no último edital do FID, lançado no final de 2017, que recebeu quase 800 inscrições.

Para a viabilização desses 147 projetos selecionados, o FID vai liberar cerca de R$ 120 milhões. Estes recursos são advindos de condenações judiciais em ações civis públicas e multas decorrentes do não cumprimento de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta).

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