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Caps II: SOV entra com pedido de rescisão do contrato

Após aditivo de prazo e várias interrupções no serviço, obras reiniciadas em maio de 2018 não avançaram

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Maio do ano passado. Foi a data da retomada da unidade II do Caps (Centro de Atenção Psicossocial), no Jardim Novo II, após mais de cinco anos de paralisação. O prazo de conclusão era de seis meses, mas nada caminhou de acordo com o contrato. A obra segue inacabada após várias paralisações e, agora, o secretário de Obras e Viação, Salvador Franceli, optou pela rescisão contratual. Os documentos estão sob a avaliação da Secretaria de Negócios Jurídicos.

Assim como outras obras inacabadas, o Caps também foi iniciado na gestão do prefeito Paulo Eduardo de Barros. Ou seja, a construção se arrasta há mais de seis anos e volta a enfrentar o mesmo problema da gestão do antigo prefeito. Enquanto isso, o atendimento aos pacientes do Caps II é realizado em imóvel alugado no Parque Cidade Nova ao custo mensal de R$ 4 mil.

Segundo Franceli, os representantes da Conel Projetos e Obras Ltda pediram aditivo de prazo do contrato, o que foi concedido pela SOV. Todavia, após um tempo, também reivindicaram aditivo do valor contratual, o que foi negado. “Expliquei que não mexeria no valor porque, se eles não têm dinheiro para tocar a obra, a culpa não é da Prefeitura, mas deles. Pagamos, conforme há medição”, detalhou.

obras capsDiante deste cenário, Franceli optou pela rescisão contratual. “Nunca teve problema de pagamento”, frisou acrescentando que material e pagamento de funcionários são de responsabilidade da construtora. Ele lembra que houve paralisação dos operários que alegaram falta de pagamento da empresa que, por sua vez, disse a eles que não recebia da Prefeitura. Depois disso, o serviço teve outras interrupções. Mas ainda no ano passado, a obra parou e a justificativa da própria SOV foi de aguardavam pela estrutura metálica do telhado.

A obra do Caps II estava sendo feita pela Conel Projetos e Obras Ltda, com sede em Poços de Caldas (MG). O valor do contrato com a Prefeitura é de R$ 197, 7 mil do saldo do convênio com o Ministério da Saúde e R$ 270.156,44 em recursos próprios do município. A empresa já havia trabalhado para o município, sendo a responsável pela construção do posto de saúde do Jardim Hermínio Bueno.

A Gazeta tentou contato com a construtora, mas nenhum dos telefonemas foi atendido.

 

OBRA

Localizado ao lado do Caps I, a unidade II tem área construída de 482,62 metros quadrados. O prédio foi edificado até o respaldo da laje pela primeira construtora, portanto, restavam o telhado e toda a parte de acabamento.

No decorrer das paralisações, a construção foi alvo de vandalismo, o que levou a fechar os acessos com tijolos. Agora, a construção conta com as janelas, mas a porta de acesso tem tapume que apresenta sinais de que foi forçado. Franceli prevê que terá de reforçar os acessos nas janelas para evitar a entrada de vândalos, mais uma vez.

O Caps II atende pacientes por encaminhamento das unidades de Saúde e da Promoção Social e também da cidade de Estiva Gerbi, além do Hospital Municipal, Conselho Tutelar e Poder Judiciário.

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