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Brasília diz não para ocupação de prédio da UPA

A Prefeitura pediu autorização para o Ministério da Saúde para ocupação do prédio do Jardim Santa Marta, em outubro

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Orzira, Maria Lúcia, Tereza, Maria José, Carmem e Maria Aparecida são moradoras do Jardim Ypê II e usuárias da unidade de saúde do bairro. Elas e demais moradores aguardam uma resposta da Prefeitura sobre a possiblidade de mudança de endereço do posto de saúde do Ypê II. Segundo elas, a Secretaria de Saúde planeja transferir o posto de saúde para o Jardim Santa Marta, onde está localizado o prédio da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

Mas os moradores não vão mais precisar esperar a resposta da Prefeitura. A Gazeta conseguiu a resposta junto ao Ministério da Saúde. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a solicitação da Prefeitura foi negada pelos técnicos do Ministério da Saúde. “Em reposta à solicitação, em 3 de janeiro de 2019, a área técnica do Ministério da Saúde se manifestou desfavorável, uma vez que a UPA 24h de Mogi Guaçu/SP não se enquadra nos requisitos previstos na Portaria nº 3.583/2018 para readequação da rede física do SUS por já ter iniciado seu funcionamento”, trouxe o trecho da nota.

A portaria citada na resposta permite que Estados e Municípios e Distrito Federal utilizem estruturas de saúde concluídas, como a UPA 24h, para outra finalidade de assistência dentro da área da saúde, sem precisar devolver recursos federais. A assessoria também informou que a Prefeitura de Mogi Guaçu solicitou autorização para utilização do espaço físico destinado à unidade de pronto atendimento para funcionamento de outra unidade de saúde no dia 24 de outubro de 2018.

Posto Ypê II
Posto Ypê II

Antes de a reportagem obter a resposta de Brasília, a assessoria de imprensa da Prefeitura havia informado que a transferência do posto de saúde do Ypê II para o Jardim Santa Marta estava em estudo e que um projeto seria apresentado para o Ministério da Saúde se houvesse aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Mas o pedido não só já tinha sido feito, como a resposta negativa enviada à Secretaria Municipal de Saúde.

 

Outra versão

Por conta da resposta enviada pelo Ministério da Saúde, a Gazeta voltou a cobrar um posicionamento da Prefeitura. Em nota, a Prefeitura deu outra versão sobre o caso. “A secretária municipal de Saúde explicou que Mogi Guaçu, conforme notas oficiais para a imprensa publicadas anteriormente, terá até março deste ano para apresentar ao Ministério da Saúde projeto para dar destinação àquele prédio da UPA, desde que com aprovação dos conselhos Municipal, Regional e Estadual de Saúde”.

Sobre a negativa do Ministério da Saúde, a assessoria informou que ela foi dada a um pedido feito pelo município antes da publicação da portaria que possibilita transformar a UPA em uma unidade mista. “A portaria não perdeu seus efeitos e torna possível a reutilização do imóvel mediante a aprovação dos conselhos de saúde já citados. Por isso, a resposta levou em conta uma consulta do município, sem levar em conta todo o trâmite e a consequente aprovação dos conselhos”, trouxe trecho da nota sem especificar qual seria a portaria citada.

A secretária de Saúde disse ainda que a decisão do Ministério da Saúde não define o futuro do prédio do Jardim Santa Marta. “A secretária enfatiza que a decisão publicada no início deste mês não é determinante no tocante ao futuro daquele prédio. Isto é, não impossibilita de dar nova destinação, desde que atenda unicamente assuntos voltados para a saúde. A proposta de reutilização da UPA já foi discutida nos conselhos municipal e regional. Falta apenas ser levado ao Estadual antes que seja remetido ao Ministério da Saúde”, encerrou a nota.

Upa

Prédio

O prédio da UPA está sem utilização desde 2014, quando foi destelhado por um vendaval e a unidade transferida para o PPA (Posto de Pronto Atendimento). A reforma foi concluída há quase dois anos e a UPA não voltou a ocupar o prédio de origem.

 

 

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